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Data de publicação: 23/05/2024 - 11h21 Tags: lixão a céu aberto, Catolé do Rocha

Município de Catolé do Rocha deve pagar indenização por depositar lixo a céu aberto

O município de Catolé do Rocha foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, em decorrência da existência de lixão a céu aberto nas proximidades de um imóvel rural. A sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, foi confirmada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça no julgamento da Apelação Cível nº 0801800-35.2022.8.15.0141, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho. Em sua defesa, o município alega que os fatos narrados não são aptos a ensejar danos de ordem moral, pelo que pugnou pelo provimento do Apelo e pela reforma da...
Data de publicação: 23/05/2024 - 11h10 Comarca: Conde Tags: Registre-se, Programa, Conde

Campanha 'Registre-se!' garante direitos e dignidade a povos originários, na Comarca de Conde

Registre-se
Lessandra Torres, Carlos Beltrão e Antônio Carneiro A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A campanha faz parte do Programa de...
Data de publicação: 22/05/2024 - 22h24 Tags: Inspeção CNJ, Encerramento

CNJ encerra inspeção no TJPB e corregedor nacional faz balanço positivo dos trabalhos

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Des. João Benedito recebe o ministro no Tribunal de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta quarta-feira (22) a inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de encerramento contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Os trabalhos de inspeção tiveram início na última segunda-feira (20), com o objetivo de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. Fizeram parte da equipe de fiscalização: os desembargadores Fábio Montenegro, Márcio Boscaro e...
Data de publicação: 22/05/2024 - 22h07 Tags: Ministro, CNJ, Medalha

TJPB homenageia ministro Luis Felipe Salomão com Medalha Ordem do Mérito Judiciário

medalha
Ministro é homenageado com Medalha Ordem do Mérito Judiciário O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria de Alta Distinção e o respectivo Diploma. A outorga foi aprovada pelo Pleno do TJPB em sessão administrativa realizada no dia 14 de junho de 2023. A propositura foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O ministro foi saudado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do...
Data de publicação: 22/05/2024 - 21h56 Tags: Visita, Ministros, Instituições

Ministro Luis Felipe Salomão realiza visita a instituições que integram o sistema de Justiça da Paraíba

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Reunião na Justiça Federal O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que está na Paraíba acompanhando inspeção no Tribunal de Justiça, realizou durante esta quarta-feira (22) uma série de visitas a diversas instituições que integram o sistema de Justiça. Ele esteve na Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, além do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conversa na Defensoria Pública A visita teve início na sede da Justiça Federal. Ele foi recepcionado pelo...
Data de publicação: 22/05/2024 - 17h03 Tags: Comissão de Segurança, Palácio;Justiça;Acesso;seguro

Palácio da Justiça: sistema de controle utiliza cores para facilitar acesso aos pavimentos do prédio

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Sistema utiliza cores para diferenciar os acessos aos ambientes do TJPB Um sistema de controle de acesso por pavimento utilizando cores foi implantado nas dependências do Palácio da Justiça, onde atualmente funcionam gabinetes dos desembargadores(ras) e setores da administração do Poder Judiciário estadual. A iniciativa faz parte do projeto Acesso Seguro, voltado à segurança dos magistrados, servidores e todos que acessam os ambientes do judiciário paraibano, uma das ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba. A finalidade da utilização do sistema de controle de acesso por pavimento...
Data de publicação: 22/05/2024 - 16h28

TJPB aprova Voto de Pesar pelo falecimento do pai do desembargador federal Miguel Alvarenga

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Na tarde desta quarta-feira (22), durante a 7ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar pelo falecimento do pai do desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, o senhor José Martins Lopes. O falecimento ocorreu segunda-feira, dia 20. O autor da moção foi o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O desembargador federal Miguel Alvarenga, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, participou da comitiva do...
Data de publicação: 22/05/2024 - 12h25 Comarca: Santa Rita Tags: CEJUSC, Santa Rita

Juíza Anna Carla Falcão passa a coordenar o Cejusc da Comarca de Santa Rita

Juíza Anna Carla Falcão A coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, foi nomeada para atuar, também, como coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santa Rita. De acordo com a magistrada, o Centro já está pronto para funcionar e aguarda demandas das cinco varas mistas que compõem a Comarca, para que sejam realizadas as audiências de conciliação e/ou mediação. Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário estadual ligadas ao Núcleo Permanente de...
Data de publicação: 22/05/2024 - 09h28 Tags: Infância e Juventude, Maio Laranja, Palestras, Escolas, Projeto ECA, Família

‘Maio Laranja’: TJPB promove palestras em escolas que tratam sobre exploração sexual infantil e drogas

Adhailton Lacet_Maio_Laranja
O Projeto ECA, Escola e Família leva debate a alunos e pais Dando continuidade aos eventos em comemoração ao ‘Maio Laranja’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), coloca em prática o Projeto ‘ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Família e Escola’. A ação vem com uma série de palestras realizadas nas escolas públicas na Comarca de João Pessoa e Região Metropolitana, com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir os questionamentos tanto dos pais ou responsáveis dos alunos quanto da Direção de instituições de ensino e...
Data de publicação: 22/05/2024 - 08h51 Tags: Patos, ação civil pública, Acolhimento Institucional

Desembargador suspende decisão contra o município de São Mamede

O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Mista de Patos que, nos autos da ação civil pública (processo nº 0801509-25.2024.8.15.0251), ajuizada pelo Ministério Público do Estado, deferiu a tutela antecipada de urgência determinando que o município de São Mamede promova a implementação, no prazo de até 120 dias, de programa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de abandono ou afastadas do convívio familiar por determinação da autoridade competente, na modalidade de acolhimento institucional (Casa Lar), além de outras...
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