A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso objetivando majorar a indenização por danos morais e materiais em favor de um jogador de futebol que teve a bagagem extraviada durante viagem ao Rio de Janeiro. Afirma o promovente que viajou a trabalho para realizar testes em clubes de futebol, mas sua bagagem, contendo itens essenciais como roupas e chuteiras, foi extraviada. Apesar de várias tentativas de contato, a empresa aérea não localizou a bagagem. Como resultado, o autor enfrentou constrangimento, usou roupas emprestadas e teve sua carreira...

Corte do Judiciário terá 26 desembargadores A partir desta semana, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será formado por 26 desembargadores. Nesta segunda(11) e terça-feiras(12), o Poder Judiciário estadual concluirá as solenidades de posse dos novos desembargadores da Corte paraibana. À frente da administração do Judiciário da Paraíba durante o biênio 2023/2024, o desembargador João Benedito da Silva, marca a sua gestão com a ampliação da Corte da Justiça paraibana. Visando o aperfeiçoamento, a celeridade e a eficiência da prestação de serviços à sociedade, o presidente João...

Ministro Luís Roberto Barroso (C) encerrou XIII Consepre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importância da troca de experiências para promover mais avanços no judiciário brasileiro. “Essa é uma oportunidade de trocarmos ideias. Eu consigo expor um pouco a minha visão do judiciário e o que temos conseguido fazer e, sobretudo, ouvir as pessoas...

Primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo Uma reunião híbrida, nesta sexta-feira (8), marcou as primeiras ações dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges). Na ocasião, foram tratadas as atribuições do Comitê, bem como analisada a minuta do Regimento Interno. O Ciges, instituído pela Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 34/2024, tem por finalidade o monitoramento, a orientação e o aperfeiçoamento da Central de Vagas, através de procedimentos...