Nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, conforme determina o Ato Conjunto 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nesse dia, a Justiça funciona em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), na seção "A Justiça Não Para", para verificar o nome do desembargador e dos(as) juízes(as) plantonista, além das respectivas unidades judiciais. As atividades retornarão na segunda-feira (18), a partir das 7h. A Resolução nº 56/2013 do...

Fórum de Rio Tinto O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu da presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) da Subseção Vale do Mamanguape, Virgínia Pessoa, nesta quinta-feira(14), a primeira lista de advogados e advogadas interessados (as) em atuar como defensores dativos. Essa medida possibilita que esses profissionais sejam nomeados para defender os direitos de pessoas sem recursos, sempre que a lei assim permitir. Durante a reunião, foram discutidos os detalhes do funcionamento e os benefícios que a medida trará tanto para os...

A peça Atos e Poesia conta a história dos cartórios na Paraíba História, humor e emoção - pilares de sustentação da peça teatral ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, encenada na noite desta quarta-feira (13) na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, no Município de Princesa Isabel. O espetáculo arrancou risos da plateia, ao abordar, com leveza, a evolução dos cartórios e as situações cotidianas nas quais as serventias exercem papel fundamental na vida (e até na morte) das pessoas. A obra tem a autoria do juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma empresa fornecedora de serviços de internet a indenizar uma consumidora no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais. A autora alega ter sido vítima de fraude, por terem realizado um contrato de internet fraudulento, o que teria gerado dívidas e posterior negativação de seu nome. No exame do caso, a relatora do processo nº 0836643-24.2023.8.15.0001, desembargadora Agamenilde Dias, entendeu que a empresa não apresentou provas de que a parte autora foi a responsável pela contratação dos serviços. "Conclui-se, assim, que o réu não se...