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Notícias

Data de publicação: 21/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ diz que videoconferência é prioridade e atende à Resolução 105/2010 do CNJ

O projeto para a instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba já está sendo elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ e atende a mais uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através da resolução 105/2010, segundo informou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta segunda-feira (21), ao ser indagado a respeito do prazo previsto para o funcionamento do sistema. O desembargador garantiu que, após a assinatura do convênio com a Secretaria Estadual de...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Loje especializa varas da Fazenda Pública e cria meios para melhorar a prestação jurisdicional

A nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) entrou em vigor no dia 4 deste mês. O texto atualizado trouxe uma série de complementações que serão implementadas ao longo da atual gestão da Presidência do Tribunal de Justiça. O objetivo é elevar ao grau de excelência a prestação jurisdicional em toda a Paraíba. Uma das mudanças mais significativas na Loje aconteceu na composição e competência das varas da Fazenda Pública. Agora, essas unidades judiciárias passarão a ter um perfil especializado. Antes, na comarca de João Pessoa, por exemplo, existiam oito varas da Fazenda...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Lincoln conversa com vice-presidente do TJRN e busca ampliar a troca de experiências

Aproximar os tribunais da região e ampliar a troca de experiências nos procedimentos judiciais foram alguns dos temas discutidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o vice-presidente do Tribunal do Rio Grande do Norte, Expedito Ferreira de Sousa, durante a visita de cortesia que o desembargador norte-riograndense fez ao TJPB, na última sexta-feira (18). Os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJ e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também recepcionaram o visitante. Na ocasião, o desembargador Abraham...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão dos 120 anos se reúne para definir programação de abril e prepara evento comemorativo no dia 4

Os membros da Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram na tarde dessa quinta-feira,(17), no auditório da Sala de Sessões da Segunda Câmara Cível, sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para traçar as metas de trabalho e a programação para o mês de abril. Na oportunidade foram apresentadas sugestões para a realização de um concurso literário sobre a história do Tribunal de Justiça, destinado a alunos do ensino fundamental e médio. Os participantes aprovaram a proposta de restauração do Memorial e...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta regime especial nas varas da Infância e da Juventude da Capital e CG

O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (18), a Resolução nº 02/2011 que decreta regime de exercício conjunto de jurisdição na 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca da Capital e na Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, até 30 de junho de 2011. Essa foi a primeira sessão a ser presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do projeto, após ter assumido a presidência do TJ. Os membros do Conselho levaram em consideração ao aprovar a Resolução, o processo administrativo nº 292.010-7, encaminhado pelo coordenador da...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução suspende prazos processuais da 7ª Vara Cível e da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa

Na primeira sessão do Conselho da Magistratura na gestão da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça, o colegiado aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 03/2011. O texto trata da suspensão dos prazos processuais na Vara de Feitos Especiais e na 7ª Vara Cível da comarca da Capital. Os trabalhos do Conselho foram realizados na manhã desta sexta-feira (18). Os prazos processuais nas respectivas unidades judiciárias ficam suspensos no período que vai do dia 21 a 23 de março. A Resolução considerou as adequações promovidas nos ambientes físicos da Vara de Feitos Especiais e na 7ª Vara Cível,...
Data de publicação: 18/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça vai implantar videoconferência nas audiências com presos do Róger e Serrotão em CG

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai assinar convênio com a Secretária Estadual de Administração Penitenciária para implantar, em 30 dias, um projeto de videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba. O desembargador e o secretário José Alves Formiga trataram do assunto, na tarde desta sexta-feira (18), na sala de reuniões do Tribunal, oportunidade em que definiram que serão instalados dois pontos no presídio do Róger, na Capital, e um no Serrotão, em Campina Grande, interligados aos fóruns criminais das duas...
Data de publicação: 17/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acordos de honorários não podem ser homologados sem anuência de todos os advogados

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, que arbitrou ao Laboratório Rabelo Ltda o pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre valor de causa, apesar da dispensa de advogado durante o trâmite de processo e da renúncia de verba por novos advogados contratados. A relatora foi a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. O laboratório recorreu ao colegiado, por meio de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, para não pagar serviços à advogada Joseli Mendes de Oliveira, contratada por Maria de Fátima de...
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