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Notícias

Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antônio Elias de Queiroga encerra o ciclo de palestras do Quintas Legais deste semestre

Na noite dessa quinta-feira (10), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler de Moura Jansen, encerrou o ciclo de palestra do Projeto Quintas Legais deste primeiro semestre. O magistrado agradeceu o empenho e a dedicação do coordenador do projeto, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio Elias de Queiroga por sua palestra sobre “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”. Euler Jansen disse que o Quintas Legais trouxe para sua última aula dos seis primeiros...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe visita de representantes do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu os representantes do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No encontro, ficou definido o mês de novembro para a realização, em João Pessoa, do II Fórum, que contará com o apoio do TJPB, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo do Estado, do Ministério da Justiça e de outros órgãos. Conforme a presidente do Fonavid, Adriana Melo, a visita serviu, ainda, para...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ disciplina expediente do Poder Judiciário estadual durante a Copa do Mundo e o São João

A Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o expediente no TJPB e nas 77ª comarcas do Estado durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo e nos festejos juninos. A publicação foi veiculada no Diário da Justiça do dia 18 de maio. A medida do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior se adequa às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Portaria, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, e será facultativo, quando...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz-coordenador do mutirão, Marcial Henrique, revela ao Justiça Cidadã deste sábado (12) os primeiros números do mutirão de São Bento

O Justiça Cidadã deste sábado (12) traz uma entrevista especial com o juiz-coordenador do mutirão Marcial Henrique Ferraz da Cruz, revelando os primeiros números do esforso concentrado. E no quadro Justiça Responde, os ouvintes acompanham a segunda parte do Especial Direito do Trabalho com o Chefe da Secção de inspeção do Trabalho, Abílio Sérgio Correio Lima. O Justiça Cidadã vai ao ar a partir das 7h, na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. O programa ainda tem como destaque: a cobertura da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto; a participação do TJPB na...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma vai ministrar curso de mediação e conciliação para alunos de Direito da UFPB com apoio do TJ

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá um curso de Mediação e Conciliação para os alunos do quinto ano de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 30 horas-aula. O curso está previsto para ser realizado na segunda quinzena de agosto. A iniciativa atende a uma das cláusulas do acordo de cooperação técnica recentemente firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade. O objetivo principal do acordo é propiciar aos alunos concluintes os conhecimentos teóricos e práticos nas áreas de conciliação e mediação. Para tanto, serão...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira disciplina do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais começa nesta sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (11), foi aberto o primeiro módulo da disciplina Restrições aos Direitos Fundamentais, dentro do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. As aulas são ministradas pelo professor e advogado, Agassiz de Almeida Filho. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Restrições aos Direitos Fundamentais é a terceira matéria da especialização, que terá um total de 30 horas-aula, dividida em quatro dias: 11, 12, 18 e 19 de junho. Nesta sexta...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Últimos ingressos para o “Arraiá do Tribuná”

Restam poucos convites para a festa junina “Arraia do Tribuná”, que vai acontecer na próxima sexta-feira (18), a partir das 20h, no salão da Casa Roccia, no bairro de Tambauzinho. Os ingressos estão sendo vendidos nas Secretarias do Fórum Criminal e Cível da Capital e na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. O valor da entrada individual é R$ 25,00. O evento vai contar com a atração do “Forró da Burguesinha” e o som inovador de Josias Braga, o Grupo Raízes do Forró, além do show de humor de Marcos Tadeu. “Nesta segunda-feira (14), vamos divulgar a lista dos brindes...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

José Ricardo Porto assume cargo de desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional

“A Paraíba pode ter a convicção de que vou exercer as minhas funções de juiz e julgador em toda a minha plenitude, com honradez, dignidade, lealdade, justiça, ética e imparcialidade.” Afirmou o novo desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, após ser empossado na manhã desta quinta-feira (10). Ele ocupa a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), dentro do Quinto Constitucional, em virtude da aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior. Antes do início da solenidade, o presidente do Poder Judiciário estadual,...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso para adotantes é promovido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital

Durante toda esta quinta-feira (10), a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa promove um curso específico para as pessoas que pretendem adotar uma criança. O evento está sendo realizado no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, no segundo andar do Palácio da Justiça, com mais de 60 participantes. As explanações são do juiz Fabiano Moura de Moura e da psicanalista Ivone Vita. As palestras têm como base a Lei de Adoção nº 12.010/09 e tiveram início às 8h e seguem até as 18h, com intervalo para o almoço. Segundo Fabiano Moura de Moura, juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário reúne sociedade e fortalece campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”

Mais de 300 pessoas se reuniram no auditório do Fórum Cível da Comarca da Capital nesta quinta-feira (10). Entre autoridades, organizações civis e adolescentes, um único objetivo imperava: a erradicação do trabalho infantil. A abertura da solenidade foi com o Coral Canto Pequeno, da Casa Pequeno Davi. O juiz Sivanildo Torres esteve presente na mesa, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba, Maria...
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