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Notícias

Data de publicação: 23/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível nega mandado de segurança para funcionamento de jogo de azar no município de Areia

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na última sessão ordinária, a segurança nos autos do Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Paulo Roberto Solano de Macedo contra ato supostamente ilegal praticado pelo promotor de Justiça da comarca de Areia. O impetrante, é acusado de utilizar estabelecimento lotérico para a prática do Jogo do Bicho naquele município. O relator do processo nº 999.2010.000737-9/001 foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. Desta decisão cabe recurso. Segundo informações do relatório, Paulo Roberto é proprietário de uma...
Data de publicação: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ rejeita recurso e mantém prisão de mulheres condenadas por tráfico de cocaína

Duas mulheres condenadas por tráfico de cocaína em João Pessoa tiveram sua apelações criminais rejeitadas, à unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta terça-feira (22). Anny Karoline Ferreira Nunes, também conhecida por “Carol”, e Ariana Teixeira do Nascimento são acusadas de integrar organização criminosa. Carol seria companheira de Alessandro de Azevedo Ferreira, o “Ocean”, um dos líderes do tráfico na Paraíba e principal alvo da “Operação Cristal”, realizada pelo Departamento de Polícia Federal. Conforme o relator do processo, o juiz convocado...
Data de publicação: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Processos contra prefeitos de Marizópolis e Alagoinha na pauta do Tribunal Pleno desta quarta-feira (23)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. A pauta ordinária de julgamento traz 29 processos, dentre eles estão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Ministério Público contra o município de Alagoinha, e a uma Notícia Crime, também ajuizada pelo MP, na qual o noticiado é o atual prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. Segundo a Procuradoria Geral da Justiça, no dia 25 de fevereiro de 2002, já condição de prefeito, José Vieira da Silva pactou...
Data de publicação: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ação para reconhecimento de paternidade continua no auditório do TJ e audiências já começam a partir do dia 4

As primeiras audiências para reconhecimento de paternidade já estão sendo marcadas para o próximo dia 4 de abril, segundo informações do Juizado da Infância e da Juventude, que vem realizando, conjuntamente com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, uma operação concentrada para regularizar a situação de mais de 16 mil crianças em João Pessoa, identificadas sem o nome do pai no registro de nascimento. As mães estão sendo notificadas para prestar informações no auditório do Anexo Administrativo do TJ, onde foi montada uma central de atendimento. Segundo as...
Data de publicação: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório do Tribunal Pleno mostra que 140 processos foram apreciados nas sessões em fevereiro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 133 processos durante o mês de fevereiro. Foram 125 feitos judiciais e oito administrativos nas sete sessões plenárias, entre as quais quatro ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária. As sessões foram presididas pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tomou posse como presidente, em 2 de fevereiro, ao lado dos demais membros da Mesa Diretora, desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente) e Nilo Ramalho (corregedor-geral). Dentre os processos administrativos apreciados pelos membros do Tribunal Pleno e...
Data de publicação: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma vai tratar do controle externo da atividade policial pelo MP

Quintas Legais da Esma vai tratar do controle externo da atividade policial pelo MP "O Ministério Público e o controle externo da atividade policial" é o tema da terceira palestra do Projeto Quintas Legais, nesta quinta-feira (24), da Escola Superior da Magistratura (Esma). A aula será ministrada pelo professor e promotor de Justiça Marcus Leite e ocorrerá a partir das 18h30. Este ano já foram realizadas duas conferências dentro do Quintas Legais: “Repensando a fixação da pena” e “Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn”. Conforme Marcus Leite,...
Data de publicação: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo Júri dos acusados pelo assassinato do estudante Adriano Tozzi ocorrerá nesta quinta-feira (24)

Nesta quinta-feira (24), a partir das 8h30, o juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, titular da 1ª Vara Mista de Cabedelo, vai dar início ao novo julgamento de Hedilberto Ribeiro Leite e Samuel Figueiredo Ferreira Lima, acusados, em tese, pelo assassinato do estudante Adriano Tozzi, ocorrido no dia 11 de novembro de 2000. No dia 09 de dezembro do ano passado, o magistrado havia adiado a sessão de julgamento, a pedido do advogado de Hedilberto Ribeiro, que não pode comparecer por ter se submetido, à epoca, a uma cirurgia. Já o advogado de Samuel Figueiredo renunciou minutos antes. Os réus...
Data de publicação: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pagamentos de alvarás judiciais já podem ser feitos em qualquer agência do Banco do Brasil na Capital

O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Fábio Leandro de Alencar, encaminhou expediente, na manhã desta terça-feira (22), a todas as unidades judiciárias do fórum, informando que a partir desta data os pagamentos de alvarás judiciais, que antes só podiam ser feitos no posto bancário do fórum, poderão ser realizados em qualquer uma das agências do Banco do Brasil em João Pessoa. Ele adiantou que essa é uma medida adotada pela atual gestão, que vai melhorar o atendimento aos jurisdicionados e atende também a uma reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil. Fábio Leandro explicou que a...
Data de publicação: 21/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe homenagem na festa do 3º aniversário da TV Master

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi um dos homenageados pela TV Master na festa de aniversário da emissora, ocorrida nesse final de semana no Auditório da Estação Ciência, no Altiplano do Cabo Branco. O prêmio ‘TV Master 3 anos” foi entregue pela apresentadora do programa “Café com Direito” Sheila Sodré, que justificou a escolha, destacando as propostas de gestão anunciadas pelo novo presidente na sua posse, em 2 de fereveiro. A apresentadora lembrou o avanço do processo de virtualização em todas as instâncias, a celeridade processual e...
Data de publicação: 21/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras cíveis e criminal do TJPB vão apreciar 215 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (22)

Consta nas pautas de julgamento das câmaras cíveis e da criminal do Tribunal de Justiça, desta terça-feira (22), um total de 215 processos. A sessão ordinária da Segunda Cãmara Cível começa às 8h30, mesmo horário para o início da Criminal. Às 9h, terão início as reuniões da Terceira e Quarta Cíveis. As sessões acontecem no segundo andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua 10ª sessão ordinária, a Segunda Câmara Cível traz 53 processos. Participam da sessão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (...
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