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Notícias

Data de publicação: 27/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusados de dominar o tráfico de drogas no Cariri, “Irmãos Metralha” continuarão presos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, não conceder quatro pedidos de habeas corpus em favor dos “Irmãos Metralha”, acusados de dominar o tráfico de drogas na região polarizada por Monteiro, no Cariri paraibano. O relator dos processos, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, julgou os HCs em bloco e manteve a prisão preventiva de Carlos Damião Bezerra da Silva, José Aparecido Bezerra da Silva, Maria das Dores Bezerra da Silva e Eduardo José da Silva. Por meio dos habeas corpus, com pedido de liminar, a defesa alega que as prisões preventivas carecem de...
Data de publicação: 27/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Pelo Direito de Ler e de Brincar” do TJPB já instalou a primeira brinquedoteca

O projeto “Pelo Direito de Ler e de Brincar” já surtiu efeito. A primeira brinquedoteca está em pleno funcionamento no Fórum da Infância e da Juventude, localizado no Bairro dos Estados. A iniciativa é da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das suas Coordenadorias da Infância e Juventude e de Qualidade. Segundo a coordenadora da Infância e da Juventude, Viviane Andrade Sarmento, que divide o projeto com a Coordenadoria de Qualidade, que tem á frente Marconi Vita Júnior, os resultados iniciais têm sido surpreendentes. “A Campanha de Doação de Livros e...
Data de publicação: 27/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Setor Médico do Tribunal de Justiça da Paraíba está em pleno funcionamento das 7 às 18 horas

O Setor Médico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que funciona no 4º andar do Anexo Administrativo,”Desembargador Arquimedes Souto Maior”, foi criado para dar um maior suporte ao atendimento clínico e preventivo aos servidores da Justiça. Com a coordenação do médico Ronaldo Nunes Mendonça, hoje, uma média de 70 pessoas-dia são atendidas nos dois turnos, manhã e tarde, no horário de expediente do Tribunal que é de 7 às 18horas. Além do atendimento clínico, o Setor Médico também desenvolve campanhas anuais de vacinação contra gripe, e de doação de sangue, hipertensão e de Dort e Ler. Atualmente...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados do TJPB viajam próximo dia 29 para curso na Universidade da Geórgia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, juntamente com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz-auxiliar da Presidência Alexandre Targino Gomes Falcão, e o titular do 3º Juizado Substituto de Campina Grande, juiz Keops de Vasconcelos Vieira Pires, participarão do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia (EUA), de 29 de novembro a 12 de dezembro. O curso será custeado pelos próprios magistrados paraibanos. Durante esse período, a desembargadora Maria de Fátima Moraes...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega HC a condenado por homicídio duplamente qualificado em Solânea

Ardison Santos Soares, mais conhecido por “Né”, vai continuar cumprindo sua pena de 18 anos, no Presídio de Guarabira, em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e, na sessão desta quinta-feira (26), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou um pedido de habeas corpus manejado pela defesa de “Né”, que alegou falta de fundamentação do Juízo de primeiro grau para denegação do direito do paciente de apelar em liberdade. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ratificou os mesmos argumentos do julgador de primeira...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão estuda propostas para a nova Lei de Organização Judiciária, que deverá ser apresentada em janeiro

A Comissão de Organização e Divisão Judiciária, que estuda a reforma da Lei de Organização Judiciária (Loje), formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, após disponibilizar, no site do TJPB, a minuta do anteprojeto para consulta e sugestões, agora estuda as inúmeras propostas que foram encaminhadas. Magistrados, promotores, associações e entidades de classes, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, (OAB-PB), Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Câmara Municipal de Campina Grande,...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB doa mais dois carros e mantem sua política de parcerias com instituições públicas paraibanas

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio de sua Coordenadoria de Transporte, fez a entrega de mais dois veículos. Desta vez, o órgão beneficiado foi a Secretaria de Segurança Pública. O repasse de um Santana e um Fiat Uno, em boas condições de uso, aconteceu no pátio da Corregedoria Geral da Justiça, na manhã desta quinta-feira (26). Os dois veículos cedidos fazem parte da frota dos 50 automóveis do TJPB que seriam leiloados. A cessão de uso de veículos faz parte da política de parcerias instituída pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com as instituições...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

O Mapa do Planejamento Estratégico do TJPB a ser cumprido até 2014, será apresentado no próximo dia 16 de dezembro

Na última sessão ordinária do ano, a ser realizada no próximo dia 16, antes do recesso forense do Poder Judiciário, o secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Falbo de Abrantes Vieira, vai apresentar aos membros da Corte o Mapa do Planejamento Estratégico da Justiça estadual a ser cumprido até 2014. O Mapa precisa ser aprovado pelos desembargadores, para que o Tribunal possa adequar seu Planejamento Estratégico ao Plano Estratégico Nacional do Judiciário, instituído pela Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, o Tribunal de...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

'Quintas das Artes' reúne hoje à noite talentos da magistratura paraibana

O “Quintas das Artes” desta quinta-feira (26) promete. A participação do Grupo de Dança do Teatro Santa Roza, pela primeira vez no evento, com a famosa Dança Árabe “Giudahot” é um bom motivo para prestigiar. O encontro acontecerá no Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 18 horas. O juiz Hermance Gomes vai tocar violão com um repertório especial da Música Popular Brasileira, seguido da apresentação dos advogados Simone Lacerda, Eduardo Henrique, André Videres e Marcos Camêlo, que vão interpretar outras canções de vários compositores...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça concede liminar e declara ilegal greve dos delegados

O juiz José Geraldo Pontes, convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu, liminarmente, que greve dos delegados do Estado é ilegal. O Governo do Estado entrou com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 999.2009.000982-3/001 contra o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba (Sindepol) e a Associação de Defesa dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba (ADEPDEL). Segundo o relatório, o Governo alegou que o movimento paredista conduzido pelos promovidos é ilegal. O promovente argumentou, no seu pedido de liminar, que a...
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