As primeiras audiências para reconhecimento de paternidade já estão sendo marcadas para o próximo dia 4 de abril, segundo informações do Juizado da Infância e da Juventude, que vem realizando, conjuntamente com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, uma operação concentrada para regularizar a situação de mais de 16 mil crianças em João Pessoa, identificadas sem o nome do pai no registro de nascimento. As mães estão sendo notificadas para prestar informações no auditório do Anexo Administrativo do TJ, onde foi montada uma central de atendimento. Segundo as...

Quintas Legais da Esma vai tratar do controle externo da atividade policial pelo MP "O Ministério Público e o controle externo da atividade policial" é o tema da terceira palestra do Projeto Quintas Legais, nesta quinta-feira (24), da Escola Superior da Magistratura (Esma). A aula será ministrada pelo professor e promotor de Justiça Marcus Leite e ocorrerá a partir das 18h30. Este ano já foram realizadas duas conferências dentro do Quintas Legais: “Repensando a fixação da pena” e “Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn”. Conforme Marcus Leite,...

O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Fábio Leandro de Alencar, encaminhou expediente, na manhã desta terça-feira (22), a todas as unidades judiciárias do fórum, informando que a partir desta data os pagamentos de alvarás judiciais, que antes só podiam ser feitos no posto bancário do fórum, poderão ser realizados em qualquer uma das agências do Banco do Brasil em João Pessoa. Ele adiantou que essa é uma medida adotada pela atual gestão, que vai melhorar o atendimento aos jurisdicionados e atende também a uma reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil. Fábio Leandro explicou que a...

Consta nas pautas de julgamento das câmaras cíveis e da criminal do Tribunal de Justiça, desta terça-feira (22), um total de 215 processos. A sessão ordinária da Segunda Cãmara Cível começa às 8h30, mesmo horário para o início da Criminal. Às 9h, terão início as reuniões da Terceira e Quarta Cíveis. As sessões acontecem no segundo andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua 10ª sessão ordinária, a Segunda Câmara Cível traz 53 processos. Participam da sessão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (...