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Notícias

Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Cine Codes retorna no próximo dia 17 com o longa-metragem “À prova de fogo”

O Projeto Cine Codes, desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) retornará no próximo dia 17 com o filme “À prova de fogo”. O evento será na Sala de Treinamento, localizada no quarto andar do Anexo Administrativo do TJ, das 8h às 10hs. “A nossa intenção é levar uma mensagem positiva para o servidor do Tribunal de Justiça”, afirmou a coordenadora Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos. Segundo a coordenadora, o filme “Bagdar Café!” dirigido por Percy Adlon, que iniciou o projeto tratava da questão da motivação, desafios e metas. “O que...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Site da Escola Superior da Magistratura conta com novos colunistas

O portal da Escola Superior da Magistratura (Esma) –http://esma.tjpb.jus.br - está com três novos colunistas. Com temas ligados ao Direito, o professor da Instituição, Alexandre Belo; a ex-aluna da Esma, Alessandra Leandro da Costa; e o aluno da Escola, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, assinam os textos de conteúdo didático e atualizado. Alexandre Belo é doutor em Ciências Políticas pela Uniservité De Sciences Soliales de Toulouse (França). Em seu artigo, o professor trata sobre as estruturas sociais e políticas, com foco nos problemas de mudança, comunicação e participação dos sistemas...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Na próxima semana, MP deve emitir parecer sobre caso do psicólogo Eduardo Paredes

O procurador estadual José Marcos Navarro disse que só vai emitir seu parecer no Habeas Corpus (200.2010.007241-8/001), que visa por em liberdade o psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral, na próxima semana. “Estou estudando minuciosamente o caso e meu parecer será dentro da Lei”, adiantou Navarro. As informações foram repassadas na manhã desta quarta-feira (9). Logo que o processo for devolvido, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar o mérito do pedido da defesa. Eduardo Paredes é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Márcio Murilo é o novo desembargador do TRE e Pleno aprova votos de pesar pela morte de procuradora

Na sessão administrativa desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o nome do magistrado Márcio Murilo da Cunha Ramos para o preenchimento da vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria desembargador. Ele foi indicado pelo critério de antiguidade. Márcio Murilo é membro da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Márcio Murilo da Cunha Ramos nasceu em Serraria/PB, em 1961. Com 17 anos, passou em primeiro lugar no vestibular para Direito na...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível anula sentença que extinguiu execução fiscal para cobrança de custas processuais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba pacificou entendimento no sentido de que a sentença homologatória dos cálculos das custas judiciais prescinde de inscrição da Dívida Ativa. A decisão ocorreu durante o julgamento da Apelação Cível nº 073.2008.003551-9/001, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra sentença que extingui ação de execução sem resolução do mérito. O Juízo de 1º grau extinguiu a ação, ao fundamento de que a sentença que lastreou a execução não estava relacionada entre os títulos executivos judiciais, constantes do artigo 475-N, do Código de Processo Civil e, por...
Data de publicação: 09/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Município de João Pessoa é condenado em R$ 14 mil por errar em exame de HIV

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em conformidade com o parecer ministerial, deu provimento parcial ao recurso de Apelação Cível nº 200.2001.042.712-4/001, interposto pelo Município de João Pessoa contra a sentença que condenou a Edilidade ao pagamento de indenização a títulos de danos morais no valor de R$ 12 mil para L.L. e R$ 2 mil para seu filho J.L.L.S. O relator foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. Desta decisão cabe recurso. Segundo o relatório, L.L., em 5 de junho de 2001, deu entrada na Maternidade Cândida Vargas, na Capital,...
Data de publicação: 09/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros propõe parceria ao presidente do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde dessa segunda-feira (08), a visita do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, coronel Ricardo Rodrigues da Costa. Na oportunidade, foi proposta ao presidente do TJ a formação de uma parceria para que a Corporação dos Bombeiros realizasse, por intermédio de suas equipes, uma avaliação de segurança em todos os prédios públicos pertencentes ao Poder Judiciário estadual, tanto na Capital como no interior do Estado. A proposta engloba, também, um treinamento com a brigada e...
Data de publicação: 09/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional é apoiado pelo TJPB

Em homenagem ao Professor Afonso Pereira da Silva (sócio-fundador do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, e da Fundação Padre Ibiapina) será realizado, nos dias dias 25, 26 e 27 de março o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, irá presidir a mesa da sessão solene de abertura, que ocorrerá no dia 25, às 19h30, no Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural). Ainda na abertura, ocorrerá, às 20h, a conferência intitulada “O Direito Canônico e o Processo...
Data de publicação: 09/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de Organização e Divisão Judiciárias se reúne nesta quinta para apreciar as emendas ao texto da nova Loje

A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias vai se reunir nesta quinta-feira (11) para iniciar a análise das emendas que foram apresentadas pelos membros da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba ao texto da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje). Os desembargadores tiveram o prazo de 30 dias para a apresentação, que terminou na última sexta-feira (5). Compõem a Comissão, que elaborou o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva. O anteprojeto, que...
Data de publicação: 08/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Ministério Público firmam parceria através de convênios de cooperação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e o procurador-geral do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assinaram, na tarde desta segunda-feira (8), os convênios nº 03/2010 e n° 06/2010, por meio dos quais o TJPB e o MPPB estreitaram parceria. O primeiro convênio visa otimizar a comunicação de dados entre as instituições, possibilitando a virtualização dos procedimentos. O segundo, tem o objetivo de disponibilizar o sistema de software do Tribunal ao MP, a fim de aprimorar o seu desempenho. De acordo com o presidente do TJ, desembargador...
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