Todos os juízes do Poder Judiciário estadual participam, nesta segunda-feira (3), da II Jornada Estratégica para o Fortalecimento e Modernização da Justiça. O evento acontece no Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, a partir das 8h30. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez a convocação dos magistrados de 1º e 2º graus, por meio do Ato nº 19, publicado no Diário da Justiça do dia 20. O encontro, que será aberto pelo desembargador Ramalho Júnior, visa apresentar aos magistrados todos os projetos de fortalecimento e...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, aprovou, esta semana, o “Manual de Gestão de Vara Civil”, que tem como objetivo provê as respostas estruturais internas e externas para a compreensão do que é e de como atua uma Vara Cível que adota o modelo de gestão. O exemplar foi elaborado pelos servidores e magistradas da 8ª e 14ª Varas Cíveis da Capital e, desenvolvido a partir do subprojeto do Planejamento Estratégico do TJPB. O Tribunal está desenvolvendo, no biênio 2009/2011, o Projeto de Fortalecimento e Modernização da Gestão do Poder...

A Escola Superior da Magistratura (Esma), a exemplo do Tribunal de Justiça da Paraíba e das Cortes superiores do País, já disponibiliza o seu endereço no Twitter: http://twitter.com/EsmaPB . Agora, o internauta tem acesso a mais essa forma de comunicação eletrônica com a Escola, além do seu site oficial, http://esma.tjpb.jus.br . Ainda essa semana, o ícone para acesso direto ao Twitter estará no site da Esma. Um dos destaques do microblog da Esma, nesta quarta-feira (29), é o lançamento do livro “Estado constitucional e organização do poder" dia 6 de maio. A obra coletiva é de autoria dos...

A Resolução nº 48/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais exigir, como provimento para o referido cargo, a conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito, se concretizará com a vigência da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Esta foi a resposta do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao requerimento formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), no Processo Administrativo n.º 277.270-1. O desembargador Ramalho Júnior garantiu que a comissão da Loje, da...