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Notícias

Data de publicação: 25/01/2013 - 18h29

Presidente do TJPB assina convênio com a Unipê para instalar 7º Juizado Especial Cível da Capital

Em solenidade prestigiada, na manhã desta sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba celebrou convênio com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), para a instalação do 7º Juizado Especial Cível da Capital. Na mesma solenidade foi inaugurada a sede que irá abrigar os juizados especiais (6º e 7º), localizada na avenida João Machado, em frente ao Fórum Cível da Capital. O convênio foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha, a reitora do Unipê, professora Ana Flávia Pereira, e o coordenador do curso de Direito da universidade, professor Oswaldo...
Data de publicação: 25/01/2013 - 18h16

Judiciário se reúne com reitora da UFPB e busca parcerias no processo de judicialização da saúde

Membros da Câmara Técnica de Saúde (CTS), órgão criado para subsidiar o Poder Judiciário Estadual com informações técnicas nas demandas relativas ao fornecimento de órtese e prótese, exames, internações e tratamentos clínicos em fase do Sistema Único de Saúde (SUS), se reuniram na tarde desta quinta-feira (24), com a Reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth de Fátima Formiga Diniz. O objetivo da reunião foi buscar a parceria da instituição de ensino superior como forma de agregar valor e aprimorar cada vez mais o trabalho da Câmara no Estado. Durante o encontro que contou com a...
Data de publicação: 25/01/2013 - 11h25 Tags: DITEC

Presidente do TJPB empossa 19 servidores para suporte na área de informática em todas as comarcas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou dezenove servidores nos cargos de Analistas (10) e Técnicos Judiciários (9), para compor os núcleos de tecnologia criados recentemente pela Corte. Eles são os aprovados no primeiro concurso na área de Tecnologia da Informação da instituição. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (24), no auditório Alcides Carneiro, sede do TJ. Os recém-empossados irão atuar na sede do Tribunal e nos Núcleos Regionais de Tecnologia da Informação existentes nos Estado. Na abertura do evento, o...
Data de publicação: 24/01/2013 - 21h54

Tribunal de Justiça instala nesta sexta-feira (25) Juizado Especial Misto na Comarca de Mamanguape

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo o calendário de entrega de novas unidades judiciárias em sua gestão, instala nesta sexta-feira ( 25), o Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape. A solenidade está prevista para acontecer às 12h, na sede do Fórum desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. A nova unidade judiciária foi criada pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias - Loje, e sua instalação aprovada pelo Pleno do TJPB, em sessão administrativa. Os membros da Corte analisaram a grande demanda de processos físicos nas varas mistas, assim como o...
Data de publicação: 24/01/2013 - 21h29

Desembargador Saulo Benevides é empossado como membro efetivo do TRE e assume a vice-presidência

Ao ser empossado na tarde desta quinta-feira(24), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) , o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que sua preocupação maior será com o cumprimento da legislação eleitoral, e que também lutará para coibir os abusos que ainda existem no processo eleitoral. A sessão solene, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi realizada no plenário da Corte. Depois de empossado, o novo membro do TRE foi escolhido para ocupar a vice-presidência, em substituição ao desembargador José Di Lorenzo Serpa,...
Data de publicação: 24/01/2013 - 14h02

Desembargador Saulo Benevides toma posse no TRE, nesta 5ª (24), 14h, e deverá ser eleito vice-presidente

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será empossado, às 14h, desta quinta-feira(24), no Plenário da Corte Eleitoral, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB. O magistrado, eleito pela Pleno do Tribunal de Justiça para substituir o desembargador José Di Lorenzo Serpa - que renunciou ao cargo por questões de saúde, deverá ser escolhido, na oportunidade, para responder pela vice-presidência da Corte e, no dia 1º de fevereiro, assume definitivamente o cargo. Ele terá um mandato de um ano, até março de 2014. O presidente do TRE, desembargador Marcos...
Data de publicação: 23/01/2013 - 22h20 Tags: Destaque

Presidente do TJPB instala Vara de Sucessões e entrega veículos para o Fórum Cível da Capital

Desembargadores, juízes, advogados, servidores, autoridades federais, estaduais e municipais, prestigiaram na tarde desta quarta-feira(23), a instalação da Vara de Sucessões, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A nova unidade judiciária vai funcionar no 5º Andar do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Avenida João Machado, nesta Capital. O presidente do TJ enfatizou que a nova unidade era um sonho antigo dos magistrados que integram a área cível do Poder Judiciário, e que está sendo realizado em sua gestão...
Data de publicação: 23/01/2013 - 18h11

TJPB vai instalar em trinta dias a Câmara Técnica de Saúde para gerir demandas de tratamentos pelo SUS

Nos próximos 30 dias, começa a funcionar a Câmara Técnica de Saúde (CTS), criada com o objetivo de subsidiar o Poder Judiciário Estadual com informações técnicas nas demandas relativas ao fornecimento de medicamentos, órtese e prótese, exames, internações e tratamentos clínicos ou cirúrgicos em fase do Sistema único de Saúde (Sus). O teor do projeto foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 21. A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de João Pessoa. De acordo com o convênio, a Câmara Técnica em Saúde atuará com...
Data de publicação: 23/01/2013 - 17h15 Tags: Destaque

Presidente participa da aula inaugural de curso para Oficiais de Justiça e recebe homenagem da categoria

A aula inaugural do Curso de Capacitação em Prática de Atos de Ofício para Oficiais de Justiça, a ser ministrado a partir do dia 18 de fevereiro - numa parceria do TJPB com o CE-Centro de Ensino, foi realizada na manhã desta quarta-feira (23), no Auditório do Fórum Criminal, com a presença do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que na oportunidade, recebeu uma homenagem da categoria, como reconhecimento às melhorias inseridas no novo Plano de Cargos, realização de cursos e a entrega de celulares Smartphone com GPS, para um melhor...
Data de publicação: 23/01/2013 - 16h53

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque assume a Presidência da 1ª Seção Especializada Cível

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira(23), iniciou seus trabalhos com a escolha, por unanimidade, do novo presidente, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Pela ordem regimental, o membro indicado seria o desembargador José de Lorenzo Serpa, que declinou de sua postulação. A sessão foi presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que se despede do cargo para assumir a presidência da Corte de Justiça em fevereiro. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o segundo presidente da Seção...
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