A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti toma posse no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (17), às 16 horas, em sessão extraordinária e solene, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no anexo do TJPB. Faz parte ainda da programação da posse uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital. Durante a posse, a desembargadora será saudada pela advogada Glauce Gaudêncio, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba; e pela Procuradora de Justiça Lúcia Farias, em...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, absolver, nesta quinta-feira (16), um ex-vereador de Alagoa Grande, acusado de atentado violento ao pudor, artigo 214, do Código Penal. Na época do suposto crime, 20 de abril de 2006, ele exercia o cargo de vereador e teria praticado atos libidinosos com um menor de 17 anos. Narra os autos, que o então vereador convidou o menor para assistir uma sessão na Câmara Municipal de Alagoa Grande. Dentro do seu carro ele teria tentado constranger o menor a prática de atos libidinosos. A decisão do juiz de primeiro grau...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento realizada na manhã desta quarta-feira (15), entendeu ser intempestivo o Embargo de Declaração oposto à decisão proferida nos autos da noticia-crime n. 999.2008.000524-5/001, contra a atual prefeita do município de Piancó, Flávia Serra Galdino. O relator do processo, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, disse, em seu voto, “que os embargos foram apresentados fora do prazo legal.” Com isso, a prefeita vai continuar a responder a uma denúncia do Ministério Público estadual, onde é acusada de deixar de cumprir...

A sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta terça-feira (14), foi marcada pela presença de um grupo de alunos do sétimo período do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Aplicadas de Campina Grande (Facisa). Os estudantes estavam sob a coordenação da professora de Prática Jurídica V, Adriana Lins de Oliveira. “Em nome da Câmara Criminal, quero saudar os estudantes de Direito e espero que aproveitem os ensinamentos práticos que este órgão fracionário do Tribunal possa repassá-los. Estaremos sempre de portas abertas e é bom saber que...