O juiz Carlos Beltrão, da Execução Penal da Capital, representou o Poder Judiciário estadual, na solenidade de abertura da 1ª Conferência Livre sobre Cidadania na Execução Penal, realizada nesta terça-feira (21) no auditório da OAB – seccional Paraíba. O evento teve por objetivo estimular a participação da sociedade civil no desenvolvimento de ações voltadas à ressocialização de apenados. Participaram como conferencistas, o juiz titular da Execução Penal em Pernambuco, Adeildo Nunes; o ex-secretário de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado, Pedro Adelson; o advogado e ex-diretor...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, no dia 30 deste mês, às 17h, o volume 123/2008.2 da Revista do Foro, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, trazendo os acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre ano de 2008. A publicação é coordenada por uma Comissão formada pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Arnóbio Alves Teodósio. Caberá ao desembargador Marcos Cavalcanti falar como representante da Comissão Divulgação e Jurisprudência sobre A Revista do Foro, que é uma das mais antigas publicações...

Em sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta segunda-feira (20), por unanimidade, o Colegiado decidiu instaurar procedimento disciplinar contra o juiz titular da 5ª Vara da comarca de Campina Grande, Valério Andrade Porto. Por maioria de votos, a Corte decidiu afastá-lo, temporariamente, de suas funções judicantes. Ele é acusado de beneficiar, em tese, determinados escritórios de advocacia com liberação de alvarás de valores significativos. O relator do processo foi o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Por...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, no final da manhã desta sexta-feira (17), os nomes dos 50 aprovados para o curso de preparação à magistratura, em nível de especialização, referente ao semestre 2009.2. As matrículas começam nesta segunda-feira (20) e vão até a próxima sexta-feira (24), das 14h às 20h. Remanescendo vagas, serão chamados a preenchê-las os candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação. As aulas terão início no dia 3 de agosto e serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h. O curso terá duração de um ano, equivalendo a uma carga...