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Notícias

Data de publicação: 26/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Compradores de carro furtado têm indenização por danos morais aumentado

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (25), decidiu aumentar para R$ 12 mil o valor dos danos morais sofridos por José de Arimatéia Teixeira e Luiz Gonzaga Teixeira, por terem comprado um veículo furtado na concessionária Sapé Veículos. O carro foi financiado pelo Banco ABN AMRO REAL S.A., réu solidário ao pagamento dos danos. O relator da Apelação Cível nº 200.2006.015270-5/002 foi o desembargador João Alves da Silva De acordo com o relatório, José de Arimatéia adquiriu um Fiat Uno para o seu filho, Luiz Gonzaga, pagando R$ 2 mil de entrada e financiando...
Data de publicação: 26/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Município de Jacaraú reintegra servidores exonerados e tem que pagar meses em que os mesmos deixaram de trabalhar

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 107.2004.000435-3/001, de relatoria do desembargador João Alves da Silva. Os apelantes foram aprovados em concurso público para o cargo de professor, na comarca de Jacaraú, tendo sido nomeados, erroneamente, para o cargo de auxiliar de ensino e, por esse motivo, exonerados sem instauração de processo administrativo. A decisão foi unânime. De acordo com o julgamento em 1ª instância feito pelo juiz Marcial Henrique Ferraz Cruz, em 12 de junho de 2007, não houve ilegalidade no desligamento dos...
Data de publicação: 26/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Município de Riacho de Santo Antônio terá que contratar servidores aprovados em concurso público

Durante sessão, nessa terça-feira (25), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, ao Agravo de Instrumento nº 074.2009.000920-5/001 interposto pelo Município de Riacho de Santo Antônio. Desta forma, a Administração daquele município está obrigada a nomear os servidores aprovados em concurso público conforme número de vagas colocadas no primeiro edital, seis ao todo. O relator foi o desembargador João Alves da Silva. O Município de Riacho de Santo Antônio interpôs Agravo de Instrumento para suspender Mandado de Segurança, que concedeu liminar,...
Data de publicação: 25/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

8ª Vara Cível, escolhida para modelo de gestão, já implementa projeto proposto pela FGV

Consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) se reuniram, nessa segunda-feira (24), com a juíza Renata da Câmara Pires Belmont e servidores da 8ª Vara Cível da comarca da Capital. O objetivo foi discutir a implementação do projeto da FGV, que trata da criação do modelo de gestão de Vara Cível. Durante o encontro, também foi analisada a rotina de trabalho e definidos planos de ação para resolução dos possíveis problemas. Assim como a 14ª Vara Cível, a 8ª Cível também foi escolhida para fazer parte do modelo de gestão proposto pela FGV, desde o ano passado. A fase de coleta de informação e...
Data de publicação: 25/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dia Nacional da Adoção é comemorado com exposição e show de lançamento da campanha

“Ele é o melhor presente que Deus me deu”. É assim que Iranilda Marcolino da Silva refere-se ao pequeno R. C., adotado por ela há cinco anos. Além do filho adotivo, Iranilda tem uma filha biológica de 21 anos de idade. Depois desta filha, vieram três gestações, nenhuma bem sucedida. Foi a dor de não poder ter sido mãe novamente que a levou a pensar numa possibilidade que, para muitas pessoas, ainda é um tabu: a adoção. Foi com o objetivo de sensibilizar a sociedade para este tema que o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (GEAD-JP), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 25/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma abre inscrições para curso de aperfeiçoamento de

Nessa terça-feira (24), a Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu inscrições para curso de aperfeiçoamento de "Mediação e Técnicas Autocompositivas" na comarca de Sousa, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho. Os interessados têm até a próxima sexta-feria (28) para preencher a ficha de inscrição. No primeiro dia, as aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. No segundo e último dia, o curso transcorrerá das 8h às 12h. O aperfeiçoamento tem seu próprio material didático. Podem participar juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, membros do Ministério Público do...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Professor grego mostra como conflitos constitucionais podem ser usados nas decisões dos juízes

O professor grego e doutor em Direito, Dimitrios Dimoulis, concluiu o terceiro módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). O mestre em Direito Público pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) deu continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. A especialização é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Esma e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O módulo, que teve início na tarde da última sexta-feira, foi até o meio dia desse sábado (22). Participam do curso juízes,...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

30 servidores são empossados e já recebem treinamento de Práticas Cartorárias e SNA

O secretário-geral, Robson Cananéa, o secretário de Recursos Humanos, Romero Cavalcanti, e o coordenador de RH, Einstein Roosevelt, empossaram os 30 novos servidores do quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba e do 1º grau, que já iniciaram o treinamento. Este consiste em ambientação, Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais e Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), com término no dia 26. O secretário Administrativo, Aurélio Gusmão, apresentou o Sistema Normativo Administrativo (SNA). “O TJPB incentiva o servidor a se aperfeiçoar cada vez mais na sua formação acadêmica e a se...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Palestra ressalta a importância do valor da adoção para pais que procuram juizados

No último sábado (22), magistrados e psicólogos se reuniram para o debate científico sobre “O cotidiano da equipe de trabalho ligada à adoção: conversas em torno do berço”, no auditório do Espaço Psicanalítico (EPSI). O evento foi idealizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba; Núcleo de Pesquisas em Psicanálise, Psicologia e Direito (Nupsid) e o EPSI. Os trabalhos apresentados e a troca de informações serviram como uma preparação para o Congresso Franco-Brasileiro sobre Psicanálise, Filiação e Sociedade. Voltada para profissionais do Direito, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e...
Data de publicação: 24/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Idoso é condenado a 11 anos de reclusão por exploração sexual de menores

Na última quinta-feira (20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Criminal nº 030.2005.001420-5/002, ajuizada por Raimundo Ferreira da Silva, 70 anos, acusado de, no ano de 2005, ter explorado, sexualmente, seis menores, com idades entre 10 e 12 anos, atraindo-as para lugar ermo a fim de praticar atos libidinosos. A relatoria foi do juiz convocado Eslu Eloy Filho. De acordo com os depoimentos das vítimas colhidos pelo Ministério Público, o apelante pagava a quantia de R$ 5,00 para que as garotas se submetessem aos atos, e as ameaçavam, caso...
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