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Notícias

Data de publicação: 25/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior pretende entregar 28 obras em diversas comarcas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, pretende entregar, até o final de sua gestão, um total de 28 obras, distribuídas por 18 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado. As obras, que estão em ritmo acelerado de execução, incluem construções e reformas de Fóruns, criação de novos arquivos e depósitos judiciais, bem como reformas de residências de Magistrados. A previsão é de que a primeira obra seja inaugurada já no próximo mês de março. De acordo com a coordenadora interina de Engenharia, Vânia Paiva Martins, o Tribunal...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Odon Bezerra e Serviço de Atendimento Imediato são destaques do Justiça Cidadã

O presidente da Ordem dos Advogados – Secção Paraíba, Odon Bezerra, é o entrevistado do Justiça Cidadã deste sábado (23). Ele fala sobre a consulta pública que o Conselho Nacional de Justiça promoveu sobre a promoção dos magistrados. O Serviço de Atendimento Imediato (SAI), oferecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é tratado em reportagem que aborda seus 10 anos de funcionamento. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). No quadro “Justiça Responde”, dúvidas dos cidadãos paraibanos sobre alterações no registro civil foram respondidas pelo juiz...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciários de Campina Grande e Patos reativam a emissão de certidões estaduais na segunda-feira

O Telejudiciário das comarcas de Campina Grande e Patos voltarão a emitir certidões estaduais a partir desta segunda (25). Para a reativação deste serviço, o Tribunal de Justiça da Paraíba remanejou alguns funcionários que, durante a semana, foram devidamente treinados para atuarem no atendimento ao público. Em Campina Grande, estes documentos poderão ser obtidos no Fórum “Afonso Campos”, e em Patos, no Fórum “Miguel Sátyro”. De acordo com a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Bichara Sobreira, na próxima terça-feira (26), será publicado, no Diário da Justiça, o ato da presidência que...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB abre inscrições para o preenchimento do cargo de Secretário de Recursos Humanos

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba inicia, na próxima segunda-feira (25), as inscrições para o preenchimento do cargo comissionado de Secretário de Recursos Humanos do Poder Judiciário estadual. O Edital assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será publicado na edição Diário da Justiça desse sábado (23). Os candidatos deverão se inscrever, até o dia 29 de janeiro, na Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal, que funciona no andar térreo do TJPB. O horário de atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h. Na oportunidade, os interessados devem...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ divulga lista provisória de 319 cartórios extrajudiciais da Paraíba com cargos de titulares declarados vagos

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/01), no Diário Oficial e no site do CNJ, uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o País cuja titularidade foi declarada vaga e que, por isso, poderão ser submetidos a concurso público. A lista inclui 319 cartórios da Paraíba ( veja relação abaixo ), conforme levantamento feito pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado, encaminhado ao CNJ. As decisões, assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, dão cumprimento à Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Lei que cria Gratificação Específica para Motoristas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (20), Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de gratificação específica em favor do servidor que estiver exercendo efetivamente a função de motorista no Poder Judiciário estadual, no valor de R$ 878,64. O projeto, que foi apresentado pelo desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, agora segue para aprovação na Assembleia Legislativa e, em seguida, para a sanção do governador do Estado. Segundo o presidente do Tribunal, “com a extinção da GAJ – Gratificação de Atividade Judiciária – o servidor...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empréstimo consignado para servidores e magistrados é ampliado para 96 meses

A partir de agora, servidores do Poder Judiciário estadual poderão obter empréstimos em consignação, com desconto em folha, com prazo de pagamento de até 96 meses. Projeto de Resolução disciplinando o benefício, apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, foi aprovado na sessão administrativa do Pleno dessa quarta-feira (20). O projeto deu nova redação ao artigo 14 da Resolução nº 21, de 14 de novembro de 2007, que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O presidente...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Militares têm Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta quinta-feira (21), por unanimidade, a concessão do Habeas Corpus em favor dos réus Fabrício Matias do Nascimento, Waldson Wescley Feitosa Silva, Demugi de Lucena Alves, Evandro Inácio da Silva e José Gomes da Silva Neto, contra a decisão do Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, que decretou a prisão preventiva dos mesmos. A relatoria foi do desembargador-presidente João Benedito da Silva. De acordo com o relatório, o grupo formado por militares, responde por prática de tortura, abuso de autoridade,...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados paraibanos julgaram 12.719 processos da Meta 2

O Poder Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos inseridos na Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações correspondem às distribuídas na Justiça até dezembro de 2005. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (21), pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O julgamento dos processos da Meta 2 foi encerrado no dia 19 de dezembro de 2009, sendo desenvolvidos esforços concentrados em todos os tribunais do País, durante o ano passado, para o cumprimento do maior número possível de sentenças. Na Paraíba,...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma inscreve para Curso de Preparação à Magistratura até esta quinta-feira (21)

Termina nesta quinta-feira (21) o período de inscrição para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, semestre 2010.1, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Os interessados devem procurar a Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 13h às 18h. Este ano, estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os indicados pela...
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