A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, absolver, nesta quinta-feira (16), um ex-vereador de Alagoa Grande, acusado de atentado violento ao pudor, artigo 214, do Código Penal. Na época do suposto crime, 20 de abril de 2006, ele exercia o cargo de vereador e teria praticado atos libidinosos com um menor de 17 anos. Narra os autos, que o então vereador convidou o menor para assistir uma sessão na Câmara Municipal de Alagoa Grande. Dentro do seu carro ele teria tentado constranger o menor a prática de atos libidinosos. A decisão do juiz de primeiro grau...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento realizada na manhã desta quarta-feira (15), entendeu ser intempestivo o Embargo de Declaração oposto à decisão proferida nos autos da noticia-crime n. 999.2008.000524-5/001, contra a atual prefeita do município de Piancó, Flávia Serra Galdino. O relator do processo, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, disse, em seu voto, “que os embargos foram apresentados fora do prazo legal.” Com isso, a prefeita vai continuar a responder a uma denúncia do Ministério Público estadual, onde é acusada de deixar de cumprir...

A sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta terça-feira (14), foi marcada pela presença de um grupo de alunos do sétimo período do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Aplicadas de Campina Grande (Facisa). Os estudantes estavam sob a coordenação da professora de Prática Jurídica V, Adriana Lins de Oliveira. “Em nome da Câmara Criminal, quero saudar os estudantes de Direito e espero que aproveitem os ensinamentos práticos que este órgão fracionário do Tribunal possa repassá-los. Estaremos sempre de portas abertas e é bom saber que...

A partir desta segunda-feira (13), passa a funcionar no Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, uma sala especial dedicada ao repouso de seus servidores que trabalham os dois expedientes. O “Espaço Interativo” é equipado com televisor, informativos impressos, ambiente para estudo, poltronas e está instalado no sexto andar do fórum. Conforme o diretor do fórum, juiz Tércio Chaves de Moura, o Espaço Interativo foi uma ótima iniciativa da Secretaria, para utilizar um ambiente ocioso do prédio. “Dei todo o suporte para a concretização do projeto”, observou o...