Com início no dia 26 de maio, o mutirão da comarca de São Bento, de 1ª entrância, já apresenta dados animadores. De acordo com o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, em apenas 15 dias foram realizadas 40 audiências, 1.131 despachos e prolatadas 188 sentenças. Ainda segundo o juiz-corregedor, já existem 400 audiências agendadas para os meses de julho e agosto. Ele acrescentou que, dos 1.411 processos paralisados, em função da ausência de juiz titular, 1.131 já foram movimentados, por meio de diligências, audiências, deferimento de pedidos, entre outras ações. “Está havendo uma...

Magistrados do Judiciário estadual paraibano irão priorizar, dentre as Metas de 2010, o julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e aqueles dos tribunais do júri, até 31 de dezembro de 2007, que se encontram incluídos na Meta 2. A Corregedoria Geral da Justiça determinou aos juízes que realizem levantamento, num prazo máximo de 10 dias (a contar do dia 4 deste mês), para identificar essas ações. O Aviso nº 07/2010, encaminhado aos magistrados e disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,...

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi escolhido, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), para presidir, interinamente, até o próximo dia 05 de agosto, as atividades da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele vai substituir, na oportunidade, o presidente do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que entrou de férias após a realização da 20ª sessão ordinária. Ainda compõe a Terceira Câmara o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. As sessões do órgão fracionário ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro...

Quando um adolescente entra em conflito com a lei, o trabalho da Justiça e da família torna-se indispensável para a reeducação desse jovem. Foi com o objetivo de fortalecer esse entendimento que a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizou, na quarta-feira (2), uma reunião com mães de adolescentes que cometeram atos infracionais. Na ocasião, foi anunciada a municipalização das medidas socioeducativas aplicadas pelo órgão. Essa mudança, de acordo com a juíza titular da 2ª Vara, Virgínia Gaudêncio de Novais, traz benefícios tanto para os jovens como para suas famílias. A...