Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (18), decidiu, por unanimidade, receber, em parte, uma notícia crime contra a atual prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, sem decretação de sua prisão preventiva ou afastamento do cargo. A prefeita e mais três integrantes da comissão permanente de licitação do município responderão a uma ação penal pelo crime, em tese, de violação à Lei das Licitações n. 8.666/93. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a denúncia do...

Coordenadoria de Comunicação Social De 26 deste mês a 6 de março, o Centro de Atividades Ocupacionais “Desembargador Mário de Moura Rezende” (CAO), em João Pessoa, vai realizar mais uma Semana de Acolhimento, cujo objetivo é receber e conhecer os 48 novos adolescentes e desenvolver dinâmicas de grupo, atividades educacionais, além da parte psicológica, médica, pedagogia, recreativa e social. Na abertura do evento, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, vai conversar com os alunos e os pais sobre a importância da convivência e aprendizado. “Vou incentivá-...

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça apreciou, na tarde desta quarta-feira (18), agravo interno interposto contra a decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que havia suspendido a greve dos delegados de polícia civil no Estado. No recurso, foram levantadas questões relativas à competência do Tribunal para julgar a matéria, além da possibilidade de suspensão por decisão judicial. O relator do Agravo, desembargador Júlio Paulo Neto, considerou que o Tribunal seria competente, apontando precedente do Supremo Tribunal Federal, firmado no Mandado de...

Coordenadoria de Comunicação Social Na sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta terça-feira (17), os magistrados denegaram, por unanimidade, um pedido de habeas corpus, que tinha como objetivo por em liberdade Edimilson da Silva Felix, 25 anos. Ele é acusado de participar de uma quadrilha composta por assaltantes que atuava na Capital. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a decisão foi em harmonia com o parecer ministerial. Consta nos autos n. 200.2008.032465-6, oriundos da 6ª Vara Criminal de João...