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Notícias

Data de publicação: 05/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Soledade: Condenado pelo crime de estupro de vulnerável tem liminar em Habeas Corpus negada

O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira negou, na tarde desta sexta-feira (5), liminar em Habeas Corpus impetrado por Márcio Aurélio Siqueira Ferreira em favor de João Wellington Ferreira de Farias. O réu foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crimes tipificados nos artigos 217-A e 218-B, § 2º, inciso I, c/c o artigo 69, todos dos Código Penal Brasileiro. “Indefiro a liminar por não vislumbrar, de plano, a presença dos pressupostos autorizadores para a sua concessão”, entendeu o desembargador Nilo Ramalho. O acusado, Chefe da Guarda Municipal, foi condenado...
Data de publicação: 04/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Revista do Foro será lançada dia 18 e juízes paraibanos assinam doutrinas Cível e Criminal

A nova Revista do Foro, uma publicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançada no próximo dia 18, às 17h, no Salão Nobre do TJPB. O Volume 124/2009.1 traz jurisprudências e súmulas da Corte relativas ao primeiro semestre do ano passado. A Revista traz as composições do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal, os juízes que foram convocados durante esse período e os nomes dos desembargadores que assumiram o Governo do Estado desde 1891. Destaque para os dois juízes paraibanos que assinam as doutrinas Cível e Criminal. Com 639 páginas, o ponto forte da Revista do Foro, uma das...
Data de publicação: 04/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma realiza sorteio para Curso de Especialização em Direitos Fundamentais

No final da tarde desta quarta-feira (3) foi realizado o sorteio de vagas para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que terá início no próximo dia 19, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Conforme o Edital do Curso, o sorteio foi necessário, já que o número de inscritos superou a quantidade de vagas disponibilizadas. No caso, 62 servidores do Tribunal de Justiça fizeram suas inscrições, quando seis vagas foram estabelecidas no texto do Edital. De acordo com a Coordenadoria Acadêmica da Escola, 31 magistrados estão devidamente inscritos para...
Data de publicação: 04/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Em nota de esclarecimento, Presidente da AMPB diz que é inteiramente favorável a ampliação do número de vagas de desembargador

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos magistrados paraibanos, considerando notícia divulgada no Jornal da Paraíba, na edição do dia 04 de fevereiro de 2010, ocupando a chamada de capa, que faz referências ao posicionamento da entidade com relação ao aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba, com fundamento no art. 5º, V, da Constituição Federal, vem exercer direito de resposta e de esclarecimento, requerendo ao Jornal da Paraíba que esta nota seja publicada com o mesmo destaque e dimensão da notícia em referência, no prazo de...
Data de publicação: 03/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Candidatos ao cargo de secretário de Recursos Humanos do TJ serão submetidos a entrevistas

Os candidatos ao cargo de secretário de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tiverem seus currículos recebidos pela comissão do processo seletivo, serão submetidos a entrevistas em duas etapas, a partir de segunda-feira (08), ambas com caráter eliminatório. O certame simplificado, cujas inscrições terminaram no dia 29 de janeiro, tem 238 concorrentes. A escolha do secretário de Recursos Humanos, símbolo TJ-CTJ - 148, por meio de seleção, foi uma iniciativa do presidente do TJPB, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, para garantir o acesso ao cargo a qualquer profissional da área...
Data de publicação: 03/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB escolhe Manoel Soares Monteiro como membro efetivo do TRE na categoria de desembargador

O desembargador Manoel Soares Monteiro será o novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha, unânime, aconteceu na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (3). O preenchimento da vaga decorre do término do biênio do atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, no próximo dia 10. “Quero agradecer aos meus pares. Deus me dará sabedoria para decidir de forma justa. Muito obrigado a todos”, disse Manoel Monteiro, depois que foram lidos os votos dos 14 desembargadores presentes...
Data de publicação: 03/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior apresenta à Corte estadual a nova Loje

Os membros da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba têm o prazo de 30 dias para apresentarem emendas a Comissão de Organização e Divisão Judiciária, sobre a apreciação e aprovação de projeto que institui ou altera a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje). O anteprojeto, que norteia o funcionamento e competências da Justiça estadual, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (3), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. “Pontue-se que as inovações introduzidas no anteprojeto se devem, também, a forma democrática com que...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras aprovam votos de pesar pela morte do advogado Vital do Rêgo

Na sessão desta terça-feira (02), a Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do advogado Antônio Vital do Rêgo, de 74 anos. Ele morreu na manhã desta terça, no Hospital Santa Joana, em Recife, acometido de uma insuficiência respiratória aguda. O jurista estava internado desde o início do mês de janeiro, devido a uma inflamação renal crônica. Na Segunda Câmara, a autora da propositura foi a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Na Terceira, foi o desembargador Saulo...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo portal institucional do TJPB otimiza a interação entre a sociedade e o Poder Judiciário do Estado da Paraíba

O Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira, dia 02 de fevereiro de 2010, seu novo Portal Institucional. Com nova apresentação e organização, o novo portal otimiza a interação entre a sociedade e o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, e aperfeiçoa a comunicação com o público interno, servidores e unidades judiciárias do Tribunal, tornando mais ágil o fluxo das informações. O novo portal, totalmente desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, possui visual moderno, leve e dinâmico, permitindo uma leitura confortável de seu conteúdo, além disso, a forma...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível nega provimento à apelação de ação demarcatória

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (02), por unanimidade, a apelação de Francisco da Silva Amorim, cujo recurso interposto teve o objetivo de restaurar os marcos antigos de sua propriedade, em face de suposta invasão ocorrida em parte da mesma. O relator do processo de nº 001.2005.030273-4/001 foi o magistrado Rodrigo Marques Silva Lima, que está substituindo a desembargadora Maria das Neves do Egito. De acordo com o relator, a ação demarcatória seria cabível, nos termos do art. 946, do Código de Processo Civil, onde os proprietários de imóveis...
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