Será realizada amanhã (15), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Praça João Pessoa, Centro da Capital, a I Jornada de Estudos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O evento será aberto com a instalação da Escola Superior da Defensoria e do lançamento de Plaquete “Enunciados da Defensoria Pública e do Defensor Público”, pelo defensor Levi Gorges Lima. A primeira palestra do encontro, será realizada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, com o tema “A Defensoria Pública como instrumento de inclusão social”. De acordo com...

O desembargador aposentado Mário de Moura Rezende, 94, faleceu em João Pessoa, nesta quinta-feira (14), vítima de morte natural. O corpo está sendo velado na Central de Velório São João Batista e o sepultamento ocorrerá amanhã, às 10h, no Parque das Acácias, na Capital. Natural de Santa Rita, o desembargador era casado com Selma Machado Rezende, e pai de três filhos. Moura Rezende notabilizou-se pela defesa da causa da criança e do adolescente, tendo, inclusive, escrito livros sobre o tema – <e), hoje Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela introdução da cadeira de Direito do Menor,...

Nos últimos anos, Lucena e outras cidades da grande João Pessoa, vêm assistindo o crescimento dos índices de violência, seja doméstica ou intra-familiar, causada pelo uso abusivo do álcool. No município de Lucena, cerca de 50 km de João Pessoa, 90% das crianças e adolescentes encaminhados pelo Ministério Público estadual e Juizado Especial da Infância e Juventude para a Casa Lar da Ong Apôitchá, são vítimas de famílias dependentes do álcool. Com o objetivo de reduzir, pelo menos, em 50% essas estatísticas, a Apôichá, com o suporte da Terre des Hommes (Holanda), tomou a iniciativa de lançar na...

Começa hoje (13) a campanha de vacinação contra gripe para idosos, oferecida a todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual. A iniciativa é da Coordenadoria de Assistência Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES). A vacinação está sendo realizada no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”; Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, em João Pessoa. As doses são destinadas a todos os funcionários e juízes que tenham idade acima de 60 anos. De acordo com...