<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Termina no próximo sábado, 5 de julho, o prazo para que os interessados em disputar as eleições municipais deste ano de 2008 entreguem suas certidões ao TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral), depois de as haverem requerido à Justiça Comum, sobre a sua situação criminal, de improbidade administrativa e de ações que porventura tramitem no Segundo Grau da Justiça estadual. As certidões serão entregues pelo Telejudiciário do TJ-PB até...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Magistrados e servidores do Poder Judiciário — além de familiares, amigos, admiradores, advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito — comparecem, nesta segunda-feira, à missa de trigésimo dia mandada rezar pelo falecimento do desembargador aposentado Otacílio Cordeiro da Silva, ocorrido <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em João Pessoa, no sábado, 31 de...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão desta quarta-feira, 28 de junho, o Tribunal Pleno do TJ-PB declarou a inconstitucionalidade da Lei de nº. 10.683/2005, que proíbe a realização de rodeios, touradas e similares no município de João Pessoa. Esta lei fora aprovada, naquele ano de 2005, pela Câmara Municipal de João Pessoa, tratando-se de iniciativa da vereadora Paula Frassinete. O julgamento do mérito da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade),...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua pauta de julgamentos da sessão desta quarta-feira, 25 de junho, o Tribunal Pleno do TJ-PB julgou improcedente, por unanimidade, a acusação levantada contra o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho e Francisco de Paula Melo Aguiar, denunciados pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado como incursos nas penas do artigo 89 da Lei nº. 8.666/93 (que institui normas para licitações e contratos da Administração...