Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma divulga os inscritos no curso sobre "A Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e à juventude"

Conforme a Coordenação Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma), mais de 20 magistrados estão inscritos no curso sobre a Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e juventude. As aulas têm início às 8h desta terça-feira (14). O aperfeiçoamento, que segue até o meio dia da quinta-feira (15), será ministrado pelo professor José Antônio Daltoé Cezar, com uma carga de 20 horas-aula. Os temas abordados serão: mediadas de proteção; acolhimento institucional e família; adoções nacional e internacional; adoção intuito personae e adoção por casais homossexuais. E ainda cadastro...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro estadual dos direitos da criança terá participação do coordenador da Infância e Juventude do TJPB

Nesta segunda-feira (13), será realizada a solenidade de abertura do I Encontro Estadual para Discussão sobre Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba. O evento tem início às 14h, no Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria Geral de Justiça, Centro de João Pessoa e nasceu de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público, por meio da Equipe Especializada da Infância, Juventude e Educação. O encontro vai até a próxima quarta-feira (15) e contará com a participação de representantes da Secretaria Nacional de...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

VEP de Cajazeiras recebe Treinamento do Processo Eletrônico de Execuções Penais

Dando continuidade à virtualização da Vara de Execuções Penais da comarca de Cajazeiras, teve início nesta sexta-feira (10), no Fórum “Promotor Ferreira Júnior”, o treinamento do Processo Eletrônico para advogados, defensores públicos, juízes, promotores e analistas das Varas Criminais que atuam na região. A virtualização da VEP de Cajazeiras começou na segunda-feira (6), com previsão para conclusão na próxima terça-feira (14). De acordo com o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Teixeira de Carvalho...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro reúne jornalistas e magistrados para debater relação entre Judiciário e a mídia no auditório da Esma

Dentro da programação dos 27 anos da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola promovem o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento será na próxima quinta-feira (16), a partir das 18h30, no auditório da Esma e faz parte da grade de palestras do Projeto Quintas Legais. O objetivo é buscar discutir uma nova relação entre os operadores do Direito e os profissionais da imprensa paraibana, sempre com a intenção de levar à sociedade a informação jurídica correta e de credibilidade. Com um formato dinâmico e prático, o “Justiça...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprecia promoção de magistrados e distribuição de processos em sessão extraordinária nesta segunda-feira

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta segunda-feira (13), em sessão extraordinária, para apreciar dois processos administrativos referentes a projetos de resolução de interesse da magistratura. Os trabalhos terão início a partir das 14h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça. O Processo Administrativo autuado sob o nº 283.139-2, refere-se ao Projeto de Resolução apresentado pela Comissão Especial, criada pela Portaria nº 1.009/2010, publicada no Diário da Justiça do dia 6 de maio deste ano. O texto define e regulamenta os...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com organizadores do encontro “Justiça e Imprensa” é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

Um dos destaque do Programa Justiça Cidadã deste sábado é a entrevista com o juiz Antônio Carneiro e o jornalista Fernando Patriota organizadores do Encontro “Justiça e Imprensa – uma conversa entre dois mundos”. O evento vai acontecer na próxima quinta-feira (16), na Esma. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, o programa será transmitido das 8h às 8h30. No quadro “Justiça Responde”, o juiz Francisco Francinaldo, titular da 4ª Vara de Família da comarca da Capital, responde as dúvidas sobre Direito de Família...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tem início a audiência de instrução e julgamento do caso Aryane

Teve início, na manhã desta sexta-feira (10), a audiência de instrução e julgamento referente ao processo em que o estudante Luíz Paes de Araújo Neto é acusado pelo assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, no dia 15 de abril deste ano, em João Pessoa. Serão ouvidas 29 pessoas entre testemunhas da acusação, da defesa e declarantes. O réu será ouvido ao final. Após a instrução, o magistrado terá condições técnicas e jurídicas para pronunciar, ou não, Luís Paes Neto. Caso ele seja pronunciado, será julgado pelo Tribunal do Júri. O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da comarca da Capital...
Data de publicação: 09/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1º JE Cível da Capital implanta novo método de trabalho e conta com audiência UNA

Visando a celeridade processual, o juiz Geraldo Emílio Porto, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, implementou, junto com sua equipe de técnicos e analista, um novo método de trabalho que, em menos de dois meses, resultou no arquivamento de 122 processos a mais do que os que foram distribuídos no mesmo período. Também foi criado, no sistema E-jus, a pedido do magistrado, uma terceira pauta de audiências, denominada Una. A partir do dia 14, os casos mais repetitivos, cujo entendimento já está pacificado, terão apenas uma audiência: conciliação e instrução e julgamento. “Verificamos...
Data de publicação: 09/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recurso de Eduardo Paredes está na pauta da Câmara Criminal do TJ desta quinta-feira

O Recurso Criminal em Sentido Estrito (nº. 200.2010.007241-8/002), que tem como recorrente Eduardo Henriques Paredes do Amaral, está na pauta de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quinta-feira (9). Na sessão do dia 31 de agosto, após o voto do relator, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que dava provimento parcial ao recurso, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu vista do processo. Além do autor do pedido de vista, falta votar o desembargador João Benedito da Silva. Leôncio Teixeira Câmara manteve, em parte, a sentença de primeiro grau, para...
Data de publicação: 09/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara mantém condenação contra Prefeitura da Capital pela morte de portador de doença mental

A Primeira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (9), manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do juízo de primeiro grau que condenou a Prefeitura de João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil pela morte de portador de doença mental. Desta decisão, cabe recurso. Na Apelação Cível nº 200.2003.034329-3/001, o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, relator do feito, manteve a sentença do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital na...
Subscrever Notícias