Além de receber a Cidadania Paraibana e a Medalha do Mérito Jurídico ¿Tarcísio de Miranda Burity¿, durante evento conjuntamente promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Assembléia Legislativa, o ministro Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça, vai proferir conferência em João Pessoa sobre ¿O Poder Judiciário no Contexto do Novo Século¿ A fim de dar maior brilho às homenagens que a Paraíba vai prestar ao ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça...

Comandando os trabalhos da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 20 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu conhecimento a seus pares de que a mais alta Corte de Justiça do Estado receberá a visita, no próximo dia 28, do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça, com sede em Brasília, DF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Ao fazer a comunicação, o chefe do Poder Judiciário também convocou toda a Magistratura paraibana para se fazer presente à conferência ser proferida pelo ministro-presidente do...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira, 20 de fevereiro, cassar por 9 votos a 7 o decreto de prisão preventiva do prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. Determinou o TJ-PB a imediata expedição do alvará de soltura do prefeito, que se encontra preso, desde o dia 15 do corrente, no 6º. Batalhão da Polícia Militar, em Cajazeiras. Após mais de duas horas de discussão, finalmente a decisão foi tomada pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno, durante o julgamento do agravo interno. DESEMBARGADOR LEÔNCIO O relator do recurso, desembargador...

Foi muito importante ¿ tanto para o Poder Judiciário quanto para o Poder Executivo na Paraíba ¿ o encontro mantido a partir das 11 h da manhã desta terça-feira, 19 de fevereiro, entre o governador Cássio Cunha Lima e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que se fazia acompanhar de vários outros desembargadores. O encontro ocorreu no Salão Nobre ¿Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo¿, do Palácio da Justiça. RESPEITO AO JUDICIÁRIO O governador Cássio Cunha Lima foi quem fez questão de conceder esta audiência à cúpula do Poder...