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Notícias

Data de publicação: 25/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB arquiva notícia-crime contra o prefeito Ricardo Coutinho

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (25), pelo arquivamento da notícia-crime n. 999.2008.000696-1/001, contra o prefeito Ricardo Coutinho. A ação, de autoria do Ministério Público estadual, aponta irregularidades no processo de licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana no município de João Pessoa. O relator da matéria é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A notícia-crime foi arquivada após o Ministério Público estadual ter verificado que idêntico processo havia sido rejeitado pelo Pleno do Tribunal de Justiça em 17 de dezembro de...
Data de publicação: 25/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB adia julgamento de embargos infringentes de Cássio Cunha Lima

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento dos embargos infringentes n. 2000.2004.065137-0/002, interpostos pelo ex-governador Cássio Cunha Lima. O adiamento foi motivado pela ausência justificada do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, revisor do processo. O relator é o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Os embargos são oriundos da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O processo é decorrente de uma ação de indenização por danos morais movida por Cássio Cunha Lima contra o jornal Correio da Paraíba e também contra Magna...
Data de publicação: 24/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sistema eletrônico de execução fiscal do TJPB é considerado referência pelo CNJ

“Estou muito grato pela oportunidade de conhecer esse sistema”, disse o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Álvaro Ciarlini, na abertura da reunião de avaliação do sistema eletrônico de execução fiscal desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro aconteceu, na tarde desta terça-feira (24), no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. “O Tribunal de Justiça da Paraíba tem desenvolvido sistemas excelentes”, afirmou o juiz Álvaro Ciarlini. “Vim a Paraíba, especialmente, ver como funciona o sistema de execução fiscal. Pelo que...
Data de publicação: 24/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal rejeita HC a favor de acusado por estupro em Bayeux

Por maioria de votos, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (24), denegaram a ordem em um pedido de habeas corpus impetrado em favor de Wellington de Lima Pereira. Ele é acusado de praticar estupro e atentado violento ao pudor contra a sua própria sobrinha, menor de idade. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e seu voto foi em harmonia com o parecer ministerial, que também foi pela denegação da ordem. Conforme a denúncia, no dia 4 de setembro de 2008, Wellington foi preso em...
Data de publicação: 24/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acordo Ortográfico é tema de palestra na Esma

O ciclo “Quintas Legais”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), terá continuidade na noite dessa quinta-feira (25), com palestra do coordenador administrativo da Escola, professor Félix de Carvalho, sobre “O acordo ortográfico”. O evento tem início às 18h30. Conforme o professor, é bastante atual, por tratar-se da reforma na língua portuguesa, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. “O assunto é pertinente e vamos conversar com os participantes e tirar dúvidas”, afirmou Félix de Carvalho.. O “Quintas Legais” vem acontecendo quinzenalmente e tem como público alvo...
Data de publicação: 24/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior recebe comitiva pleiteando elevação da comarca de Teixeira

Uma comitiva formada por políticos, juízes, advogados, promotores, defensores públicos e parlamentares, requereu, nesta terça-feira (24), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, a elevação da comarca de Teixeira-PB, de 1ª entrância, para 2ª entrância, além da criação de uma nova vara. O encontro aconteceu na Sala dos Desembargadores, do TJPB. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Ramalho Júnior ressaltou, durante a visita, que o Tribunal está concluindo a elaboração do Código de Organização Judiciária (COJE), no qual pretende inserir a...
Data de publicação: 24/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

Na manhã desta terça-feira (24), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu uma indenização no valor de R$10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda jornalística de cunho ofensivo, proferida por José Antônio Borges de Souza, conhecido por “Tony Show”, nas dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto. Consta na petição inicial dos autos da ação de indenização, que no programa Tony Show, veiculado no dia 17 de junho de 2003, o locutor proferiu acusações à autora, afirmando que a TV...
Data de publicação: 24/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TV Tambaú é condenada a pagar indenização de R$10 mil

Na sessão da Segunda Câmara Cível, desta terça-feira (24), a TV Tambaú foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a O.M.N., por ter veiculado matéria jornalística, de modo a identificar a entrevistada e a filha, ambas portadoras do vírus HIV. A decisão foi unânime, em conformidade com o relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O desembargador-relator manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que “julgou parcialmente procedente o pedido da ação de indenização por danos morais, para obrigar a TV Tambaú LTDA, a pagar à promovente o...
Data de publicação: 23/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vara das Execuções Penais da Capital será virtualizada

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, dando continuidade ao processo de virtualização da Justiça Comum estadual, vai instalar, no próximo dia 3 de abril, o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais – VEP. Na oportunidade, os presidentes do TJPB e do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes, assinam o Termo de Cooperação Técnica. A solenidade será realizada no Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 16h. Uma das...
Data de publicação: 23/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior conhece projeto de modernização administrativa implantado pela FGV no TJRJ

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino, conheceram o projeto de modernização administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). As ações desenvolvidas no TJRJ pela FGV foram verificadas “in loco”; bem como foram discutidos os últimos detalhes do projeto que será implantado no Tribunal de Justiça da Paraíba pela Fundação. A modernização administrativa do Judiciário estadual é uma das...
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