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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 30/11/2017 - 15h29 Comarca: Campina Grande

II Cejusc de Campina Grande chega a 100% de acordos em 11 audiências envolvendo a Associação Comercial

Nos dias 28 e 29 de novembro, o II Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campina Grande promoveu um esforço concentrado, com demandas em fase pré-processual, responsável pela realização de acordos em todas as 11 audiências ocorridas. A iniciativa faz parte da XII Semana Nacional da Conciliação e foi realizada pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (CBMAE/ACCG). De acordo com a juíza coordenadora do esforço, Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, o objetivo foi realizar conciliações entre as...
Data de publicação: 30/11/2017 - 13h03 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica

Juizado de Violência Doméstica de CG desenvolve programa de valorização dos servidores

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que tem a frente o juiz titular Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, desenvolveu um programa de valorização dos servidores que trabalham na referida unidade. A ação conta com reuniões mensais para debates de diversos temas e objetiva trabalhar a autoestima dos servidores. “A finalidade é permitir não só um maior entrosamento entre eles, mas, dar dicas importantes no trato com os jurisdicionados e, também, com a própria ergonomia”, ressaltou o juiz idealizador do projeto, Antônio Gonçalves. O magistrado...
Data de publicação: 28/11/2017 - 18h33 Comarca: Campina Grande

Presidente do TJPB autoriza renovação de convênio com a Unifacisa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu, na tarde desta terça-feira (28), com o diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, e o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Os magistrados trataram da renovação de convênio firmado entre o TJPB e o Centro Universitário Unifacisa, que viabiliza o funcionamento da Vara de Violência Doméstica daquela Comarca. Segundo informou o juiz Alexandre Trineto, desde a instalação da...
Data de publicação: 25/10/2017 - 18h00 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Palestra

Juiz da Vara da Infância e da Juventude fará palestra sobre redução penal em Campina

Juiz Hugo Zaher ‘O ECA e a Questão da Redução da Idade Penal: Avanços e Desafios’ é o tema da palestra do juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que será ministrada, nesta quinta-feira (26), às 14h30, no Centro de Tecnologia Educacional (CTE), em Campina Grande. O assunto será debatido por Maria Aparecida Cantalice, membro da Associação de Juventude pelo Resgate da Cultura e Cidadania (Ajurcc-CG). O evento, alusivo aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, objetiva divulgar o ECA junto às entidades e programas que fazem...
Data de publicação: 19/10/2017 - 19h09 Comarca: Campina Grande

Audiência Pública em Campina Grande debate autismo e aspectos relacionados à cobertura por planos de saúde

Audiência Pública em Campina Grande debate autismo e aspectos relacionados à cobertura por planos de saúde Os métodos e eficácia das terapias utilizadas no tratamento do portador de autismo foram debatidos na tarde desta quinta-feira (19), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. A discussão fez parte de uma audiência pública, organizada por magistrados das Varas Cíveis da Comarca, que tiveram a iniciativa, a fim de aprofundar o conhecimento, diante do crescimento da demanda processual envolvendo cobertura contratual de planos de saúde para custeio do tratamento do transtorno. O...
Data de publicação: 18/10/2017 - 16h11 Comarca: Campina Grande

Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde acontece nesta quinta (19) em Campina Grande

O atendimento aos jurisdicionados nas varas cíveis, nesta data, ocorrerá normalmente Os 10 juízes das Varas Cíveis da Comarca de Campina Grande irão presidir, conjuntamente, a Audiência Pública sobre “O autismo e planos de saúde”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (19), às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. De acordo com o juiz Max Nunes de França, titular da 5ª Vara Cível, já são mais de 150 inscritos até o momento, e o atendimento nos cartórios das Varas, nessa data, ocorrerá normalmente. Ainda conforme o juiz Max Nunes, todos os...
Data de publicação: 09/10/2017 - 12h34 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça em Seu Bairro

Violência Doméstica é debatida dentro do projeto Justiça na Escola em Campina Grande

Nos quatro anos de implantação, o projeto já conta com a participação de quase 1.800 pessoas A palestra ocorreu na Escola Antônio Mariz O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, realizou, no último dia 5, mais uma palestra, desta vez proferida pelo juiz titular do Juizado, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, na Escola Municipal Governador Antônio Mariz, no Bairro da Ressurreição. A iniciativa, intitulada Justiça na Escola, faz parte do projeto ‘Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito’ e é...
Data de publicação: 27/09/2017 - 18h52 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência Pública

Juízes de Campina Grande vão promover Audiência Pública sobre autismo e planos de saúde

Fórum Affonso Campos Considerando a incidência de inúmeras demandas ajuizadas contra planos de saúde, solicitando cobertura para tratamento de autismo pelo método ABA, os juízes das varas cíveis da Comarca de Campina Grande realizarão audiência pública para debater o tema 'O autismo e planos de saúde'. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. Os magistrados entendem que, por se tratar de um tratamento novo, pouco conhecido e muito solicitado, é relevante debater amplamente a temática do autismo,...
Data de publicação: 15/09/2017 - 14h41 Comarca: Campina Grande

Reunião com juízes das Turmas Recursais debate assuntos relacionados às unidades

A reunião ocorreu na Sala Branca do TJPB O coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com os juízes das Turmas Recursais de João Pessoa e Campina Grande, para tratarem sobre uniformização de entendimentos, mais integração entre as unidades, regimento interno, entre outros assuntos relacionados às Turmas. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (15), na Sala Branca do TJPB. O desembargador Abraham Lincoln ressaltou a necessidade de se criar um link no site do TJPB para apresentar mais...
Data de publicação: 16/08/2017 - 18h23 Comarca: Campina Grande

Justiça bloqueia quase R$ 300 mil da empresa organizadora do São João de Campina até que sejam pagos os direitos autorais ao ECAD

Fórum da Comarca de Campina Grande A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, concedeu liminar para bloquear os ativos financeiros da empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., no importe de R$ 299 mil, correspondentes à licença para execução de obras artísticas musicais (em respeito à Lei de Direitos Autorais), durante os festejos conhecidos como “Maior São João do Mundo”, edição de 2017. O valor equivale a 10% do contrato firmado entre a empresa e o Município e ficará à disposição do Juízo, em depósito judicial. Ainda...