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Notícias de Piancó

Data de publicação: 14/05/2020 - 12h00 Comarca: Piancó

Justiça não para: Comarca de Piancó efetuou mais de 1,5 mil despachos em 57 dias

Mesmo com a adoção do trabalho remoto, como forma de prevenir o aumento do contágio pelo coronavírus (Covid-19), conforme diretrizes traçadas pela Presidência do TJPB, as atividades do Judiciário paraibano não pararam. A produtividade da Comarca de Piancó, município localizado no Sertão do estado, contabilizou, no período de 17 de março a 12 de maio, 1.594 despachos, 875 sentenças e 389 decisões. Juiz Pedro Davi A Comarca é composta pela 1ª Vara Mista, cujo titular é o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, e a 2ª Vara Mista, sob responsabilidade da juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda...
Data de publicação: 12/05/2020 - 19h14 Comarca: Piancó Tags: Covid-19. 1ª Vara Mista de Piancó, Hospital e Casa de Apoio

Covid-19: 1ª Vara Mista de Piancó destina mais de R$15 mil para Hospital e Casa de Apoio

A 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó destinou um total de R$ 15.520,00 dos recursos das transações e penas pecuniárias em favor de medidas para o combate e enfrentamento à Covid-19. A verba de R$ 13.500,00 foi para a estruturação dos leitos do Hospital Regional Wenceslau Lopes e R$ 2.020,00 para a reforma da Casa de Apoio aos doentes e seus familiares, em parceria com a Paróquia de Piancó. Juiz Pedro Davi O magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, titular da unidade, entendeu estar configurado o enquadramento nas disposições do Ato Conjunto TJPB/Corregedoria-Geral nº 005/2020, de 31 de...
Data de publicação: 04/02/2020 - 15h50 Comarca: Piancó

Câmara Criminal nega recurso de homem que agrediu a companheira com capacete

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Criminal nº 0001505-06.2015.815.0261 interposta por Eronildo Galdino de Lacerda, que foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó a uma pena de sete meses e quatro dias de detenção, em regime aberto. Ele é acusado de ter espancado a ex-companheira com um capacete, causando-lhe as lesões descritas no laudo de constatação. No recurso, que teve como relator o desembargador Carlos Beltrão, a defesa alegou constrangimento ilegal na determinação de expedição de mandado de prisão para o condenado dar início...
Data de publicação: 20/01/2020 - 13h36 Comarca: Piancó

Rádio Justiça divulga decisão do TJPB que condenou ex-prefeita de Piancó a ressarcir município 

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou nessa sexta-feira (17), matéria sobre decisão do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior que condenou a ex-prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, pelo crime de improbidade administrativa. O magistrado determinou que a ex-gestora realizasse o ressarcimento ao Município no valor de R$ 36.014,72, suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e ordenou a perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado do processo. De acordo com a matéria, no exercício de 2007, a ex-prefeita e então gestora do...
Data de publicação: 15/01/2020 - 13h51 Comarca: Piancó Tags: ressarcimento ao erário

Ex-prefeita de Piancó é condenada a ressarcir município em R$ 36 mil e tem direitos políticos suspensos 

A ex-prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, foi condenada pelo crime de improbidade administrativa e terá que ressarcir o Município o valor de R$ 36.014,72, além de ter seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, como, ainda, a perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado da Ação Civil Pública nº 0001212-70.2014.815.0261 movida pelo Ministério Público do Estado. A sentença foi do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, na espera do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo a denúncia, no...
Data de publicação: 13/01/2020 - 13h52 Comarca: Piancó Tags: Ex-prefeito de Catingueira, Direitos políticos suspensos 

Por improbidade, ex-prefeito de Catingueira é condenado e tem direitos políticos suspensos 

O ex-prefeito do Município de Catingueira, José Edivan Félix, foi condenado por improbidade administrativa pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, nos autos da Ação Civil Pública nº 0000687-20.2016.8.15.0261, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. Ao ex-gestor, incurso nas penas do artigo 12, II e III, da Lei nº 8.429/92, foram impostas as seguintes sanções: ressarcimento do dano, no valor de R$ 60.035,51, suspensão dos direitos políticos por seis anos e multa civil de duas vezes o valor do dano. De acordo com os autos,...
Data de publicação: 19/12/2019 - 15h27 Comarca: Piancó Tags: Piancó

Comarca de Piancó receberá Projeto para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher

A Comarca de Piancó receberá, a partir de fevereiro do próximo ano, o Projeto Tempo de Despertar, formulado pelo titular da 1ª Vara Mista da unidade, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, e pelo defensor público, Lucas Soares Aguiar. A iniciativa tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher, bem como diminuir a reincidência de casos na Comarca. O projeto segue os moldes da ação implantada em Princesa Isabel, mas, desta vez, contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Piancó, que, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público,...
Data de publicação: 06/11/2019 - 13h55 Comarca: Piancó Tags: Projeto de Remição da Pena pela Leitura

Ressocialização: Projeto de Remição da Pena pela Leitura beneficia 12 apenados da Cadeia de Piancó 

A leitura como meio para buscar a ressocialização de apenados. Com este propósito, foi instituído, em abril deste ano, o Projeto de Remição da Pena pela Leitura, na Cadeia Pública de Piancó. Idealizado pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, quando estava a frente da 1ª Vara Mista da Comarca, o projeto, atualmente, está sob responsabilidade do magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que assumiu a titularidade da unidade. Pelo menos 12 apenados da cadeia participam da iniciativa. De acordo com o juiz Pedro Davi Alves, o projeto é desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública Estadual e a...
Data de publicação: 04/10/2019 - 08h35 Comarca: Piancó Tags: Piancó, Prática de crimes

Homem é condenado a 35 anos e seis meses de reclusão pela prática de crimes na região do Piancó

O réu Janailton de Almeida Pereira, conhecido por Niltinho, foi condenado a uma pena de 35 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, e 326 dias-multa pelos crimes de furto qualificado com destruição de obstáculo e concurso de pessoas, roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de armas de fogo, roubo qualificado pelo resultado morte e corrupção de menores. A sentença é do juiz Antônio Eugênio, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, nos autos da Ação Penal nº 0000160-19.2019.815.0151. Narra a denúncia que, na madrugada do dia 13 de dezembro de 2018, na Rua Padre...
Data de publicação: 05/09/2019 - 14h43 Comarca: Piancó Tags: Câmara Criminal, Prisão preventiva

Mantida a prisão preventiva de homem que passou mais de 11 anos foragido por tentativa de homicídio 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Francisco dos Santos das Silva. Ele estava foragido há mais de 11 anos, sob a acusação de tentativa de homicídio qualificado, fato que aconteceu em julho de 2005, na Comarca de Piancó. O relator do Habeas Corpus nº 0808480-76.2019.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (5). Também votaram no HC os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, presidente do Colegiado. Consta nos autos que o paciente foi...