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Notícias de Piancó

Data de publicação: 22/10/2020 - 12h49 Comarca: Piancó Tags: Comarca de Piancó, Seguro DPVAT

Comarca de Piancó promove quinto mutirão DPVAT em dois meses e realiza 146 perícias

Nos meses de setembro e outubro deste ano, a Comarca de Piancó já promoveu cinco mutirões referentes ao seguro DPVAT, com o agendamento de perícias presenciais. Para a realização de todos os esforços concentrados, foram seguidos os protocolos de biossegurança que constam no Ato da Presidência nº 33/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram contabilizadas a realização de 146 perícias médicas. No último esforço concentrado, realizado nessa terça-feira (20), 66 processos estavam em pauta. Nos cinco mutirões promovidos, houve o agendamento de 186 perícias e, destas, foram efetivamente...
Data de publicação: 10/09/2020 - 10h15 Comarca: Piancó Tags: Comarca de Piancó realiza primeira sessão presencial do Júri

Após testes para detectar Covid-19, Comarca de Piancó realiza primeira sessão presencial do Júri

A 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó realizou, nessa terça-feira (8), a primeira sessão do Tribunal do Júri na modalidade presencial desde a adoção do trabalho remoto, medida para prevenir a disseminação do coronavírus (Covid-19). Para isto, foram tomados alguns cuidados, a exemplo de testes para diagnosticar a doença em todos os participantes da sessão, desde os jurados até magistrado, promotor, advogados, réu e agentes penitenciários. De acordo com o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, titular da unidade judiciária e diretor do Fórum Desembargador Luiz Silvio Ramalho, mais de 30 pessoas...
Data de publicação: 18/08/2020 - 09h54 Comarca: Piancó Tags: Covid 19

Prevenção: Comarca de Piancó realiza nova testagem da Covid-19 nos servidores e colaboradores

Dando seguimento às medidas sanitárias adotadas para a retomada gradual dos serviços presenciais, dentro do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Judiciário estadual, a Comarca de Piancó realizou, na tarde dessa segunda-feira (17), uma nova testagem para a Covid-19, desta vez envolvendo 40 pessoas, entre servidores e colaboradores. No final de julho, foram submetidas aos testes 55 pessoas entre analistas, técnicos, assessores, oficiais de Justiça, vigias, estagiários, motorista e auxiliares de serviço. Os exames foram realizados por uma...
Data de publicação: 27/07/2020 - 15h17 Comarca: Piancó Tags: Comarca de Piancó, Teste da Covid-19, Retorno gradual dos trabalhos

Comarca de Piancó realiza teste da Covid-19 em 55 pessoas no retorno gradual dos trabalhos

Seguindo as orientações contidas na primeira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, 55 pessoas, que atuam na Comarca de Piancó, se preparam para a retomada dos trabalhos na forma presencial. Como uma das medidas de segurança e cuidados com a saúde, na manhã desta segunda-feira (27), ocorreu a testagem para Coronavirus na unidade judiciária. A iniciativa foi resultado de parceria da Comarca com as Secretarias de Saúde de Piancó, Santana dos Garrotes e Catingueira. Conforme explicou a juíza Vanessa Moura...
Data de publicação: 18/06/2020 - 17h41 Comarca: Piancó Tags: Cejusc de Piancó

Cejusc de Piancó promove acordos em ações envolvendo três municípios 

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Piancó, em sessões de conciliação realizadas na última quarta-feira (17), promoveu três acordos em ações ajuizadas pelo Ministério Público estadual e julgadas pelo Grupo Gestor da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. As audiências, presididas pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, aconteceram por videoconferência, em face da pandemia da Covid-19 e tendo em vista a Resolução CNJ nº 314/2020 e o Ato Normativo Conjunto nº 05/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, com a...
Data de publicação: 12/06/2020 - 12h08 Comarca: Piancó Tags: Lei inconstitucional, Município de Nova Olinda

Lei de autoria de vereador que concedeu aumento salarial a servidores é julgada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar nº 039/2018, do Município de Nova Olinda, que concedeu reajuste salarial aos servidores públicos no percentual de 25%. O entendimento foi de que a norma impugnada teve processo legislativo iniciado por vereador, sendo, posteriormente, aprovada pela Câmara Municipal. A lei foi questionada pelo prefeito de Nova Olinda, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806679-62.2018.815.0000, aduzindo que a matéria tratada na norma em questão, qual seja a concessão de aumento aos servidores...
Data de publicação: 20/05/2020 - 09h25 Comarca: Piancó Tags: Cagepa, Abastecimento de água, Município de Piancó

Cagepa deve regularizar abastecimento de água no Município de Piancó

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) terá que, no prazo de 24 horas, regularizar o abastecimento mínimo regular e contínuo de água tratada à população do Município de Piancó. A determinação atende a um pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 801239-10.2020.8.15.0261. A ordem judicial foi expedida pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara Mista de Piancó. Na decisão, o magistrado determinou, ainda, a suspensão da cobrança de taxa mínima de consumo de água (ou a cobrança proporcional) quando não houver...
Data de publicação: 14/05/2020 - 12h00 Comarca: Piancó

Justiça não para: Comarca de Piancó efetuou mais de 1,5 mil despachos em 57 dias

Mesmo com a adoção do trabalho remoto, como forma de prevenir o aumento do contágio pelo coronavírus (Covid-19), conforme diretrizes traçadas pela Presidência do TJPB, as atividades do Judiciário paraibano não pararam. A produtividade da Comarca de Piancó, município localizado no Sertão do estado, contabilizou, no período de 17 de março a 12 de maio, 1.594 despachos, 875 sentenças e 389 decisões. Juiz Pedro Davi A Comarca é composta pela 1ª Vara Mista, cujo titular é o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, e a 2ª Vara Mista, sob responsabilidade da juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda...
Data de publicação: 12/05/2020 - 19h14 Comarca: Piancó Tags: Covid-19. 1ª Vara Mista de Piancó, Hospital e Casa de Apoio

Covid-19: 1ª Vara Mista de Piancó destina mais de R$15 mil para Hospital e Casa de Apoio

A 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó destinou um total de R$ 15.520,00 dos recursos das transações e penas pecuniárias em favor de medidas para o combate e enfrentamento à Covid-19. A verba de R$ 13.500,00 foi para a estruturação dos leitos do Hospital Regional Wenceslau Lopes e R$ 2.020,00 para a reforma da Casa de Apoio aos doentes e seus familiares, em parceria com a Paróquia de Piancó. Juiz Pedro Davi O magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, titular da unidade, entendeu estar configurado o enquadramento nas disposições do Ato Conjunto TJPB/Corregedoria-Geral nº 005/2020, de 31 de...
Data de publicação: 04/02/2020 - 15h50 Comarca: Piancó

Câmara Criminal nega recurso de homem que agrediu a companheira com capacete

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Criminal nº 0001505-06.2015.815.0261 interposta por Eronildo Galdino de Lacerda, que foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó a uma pena de sete meses e quatro dias de detenção, em regime aberto. Ele é acusado de ter espancado a ex-companheira com um capacete, causando-lhe as lesões descritas no laudo de constatação. No recurso, que teve como relator o desembargador Carlos Beltrão, a defesa alegou constrangimento ilegal na determinação de expedição de mandado de prisão para o condenado dar início...