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Ato da Presidência |
121/2013 |
Expediente forense dos dias 27/09, 07 e 08/10/2013 - Comarca de São João do Rio do Peixe |
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Lei |
120/2013 |
Altera a redação da alínea "h" do inciso I da art.118 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010, adequando-o às disposições da Resolução nº 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça. |
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Ato da Presidência |
12/2013 |
Delega poderes ao Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça |
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Resolução da Presidência |
12/2013 |
Suspende a redistribuição e funcionamento de processos para a 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras e dá outras providências. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
12/2013 |
Autoriza a realização do Mutirão de DPVAT. |
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Ato da Corregedoria |
12/2013 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS ATOS RELACIONADOS COM A PRIMEIRA AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS RESIDENCIAIS, FINANCIADA PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. |
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Ato da Presidência |
119/2013 |
Dispensa a emissão dos atos conjuntos, alusivos aos Precatórios dos Municípios de Brejo do Cruz, Congo, Monteiro, Ouro Velho, São João do Rio do Tigre e Serra Branca. |
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Ato da Presidência |
118/2013 |
Reunião ordinária do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF |
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Ato da Presidência |
117/2013 |
suspende os prazos processuais dos feitos que tramitam no Sistema PJe, de 1º Grau, no período de 5 a 9 de setembro de 2013 |
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Ato da Presidência |
116/2013 |
Dispensa os oficiais de justiça, inscritos no - I ENOJUS (Encontro Nacional de Oficiais de Justiça) - nos dias 05 e 06/09/2013 |
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