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Ato da Presidência |
105/2013 |
determinar que integrem o Grupo Gestor de Implantação do PJE do Poder Judiciário da Paraíba |
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Ato da Presidência |
103/2013 |
Suspende, pelo período de dez (10) dias, os prazos processuais dos feitos em que a Administração Direta figure como parte ou interessada, no âmbito do Poder Judiciário. |
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Ato da Presidência |
102/2013 |
Expediente forense na Comarca de Alhandra nos dias 09, 15 e 16 de agosto do corrente. |
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Ato da Presidência |
101/2013 |
Autoriza a participação dos magistrados de todo o Estado no XVIII ENCONTRO DE MAGISTRADOS PARAIBANOS, no dia 9 e 10 de agosto de 2013. |
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Ato da Presidência |
100/2013 |
Suspende o expediente, no dia 1º de agosto de 2013, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, a partir das 17:00 horas. |
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Ato da Presidência |
10/2013 |
As diárias imitar-se-ão ao número máximo dez mensais, a contar da publicação deste Ato e por cento e oitenta dias. |
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Resolução da Presidência |
10/2013 |
Suspende a redistribuição e funcionamento de processos para as Varas de Sucessões, 9ª e 10ª Varas Cíveis, Vara de Feitos Especias e 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande e dá outras providências. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
10/2013 |
Estebelece procedimentos de atuação de servidores na Comarca de Bayeux |
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Ato da Corregedoria |
10/2013 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRÂMITE DOS INQUERITOS E PROCESSOS CRIMINAIS EM QUE FIGURE INDICIADO, ACUSADO, VÍTIMA OU RÉU COLABORADORES, VÍTIMA OU TESTEMUNHAS PROTEGIDAS, NOS TERMOS DA LEI Nº. 9.807/1999, COM A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº. 12.483/2011. |
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Ato da Corregedoria |
1/2013 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE CARGA DOS AUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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