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Resolução da Presidência |
52/2011 |
Altera e revoga disposições do Regimento Interno do tribunal de Justiça e dá outras providências. |
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Resolução da Presidência |
51/2011 |
Regulamenta as Seções Especializadas de que trata a Lei Complementar nº 96 de 3 de dezembro de 2010. |
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Ato da Presidência |
49/2011 |
Compor comissão abaixo indicada, para, no prazo de trinta dias, apresentar anteprojeto de resolução regulamentando o horário especial para o servidor estudante: |
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Resolução da Presidência |
49/2011 |
Denomina o Fórum da Comarca de Alagoinha. |
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Ato da Presidência |
48/2011 |
Compor a comissão abaixo indicada para promover e consolidar anteprojeto de lei adaptando a Lei EStadual nº 4.551, de 5 de dezembro de 1983, ao disposto no art. 98, §2º da Constituição Federal, apresentando à Presidencia do Tribunal de Justiça, no prazo de trinta dias: |
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Resolução da Presidência |
48/2011 |
Considerando a necessidade de ampliar a execução do Processo Judicial Eletrônico - PJE, resolve: |
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Resolução da Presidência |
47/2011 |
Fixa o valor do auxílio-saúde. |
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Ato da Presidência |
46/2011 |
Art. 1º. Designar os magistrados e servidores, abaixo relacionados, para exercerem as atribuições de gestor das metas indicadas, cabendo-lhes determinar dois servidores para integrar o grupo de apoio técnico respectivo. |
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Resolução da Presidência |
46/2011 |
Estabelece o prazo de vigência dos valores do auxílio alimentação e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
45/2011 |
Determinar o retorno da fluência dos prazos processuais nas Comarcas de Cuité, Cabaceiras e Ingá, a partir desta data. |
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