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Resolução da Presidência |
45/2011 |
Denomina Sala do Tribunal do Juri da Comarca de Catolé do Rocha e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
44/2011 |
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar e aprimorar o cenário de equipamentos postos à disposição das unidades de primeiro grau; |
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Resolução da Presidência |
44/2011 |
Restabelece a fluência dos prazos processuais no Poder Judiciário. |
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Resolução da Presidência |
43/2011 |
Estende a utilização do PJE na 2ª Vara da Comarca de Itabaiana e dá outras providências. |
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Resolução da Presidência |
42/2011 |
Dispõe sobre a publicação da produtividade dos desembargadores e juízes convocados, define os itens a serem informados e estabelece prazo para esse fim. |
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Ato da Presidência |
41/2011 |
determinar, a partir desta data, a retomada dos prazos processuais nas unidades judiciárias da Comarca de Cabedelo. |
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Resolução da Presidência |
41/2011 |
Dispõe sobre a publicação da produtividade dos magistrados de primeira instância, define os itens a serem informados e estabelece prazo para esse fim. |
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Resolução da Presidência |
40/2011 |
Considerando a necessidade de prover as justas demandas dos servidores do Poder Judiciário, RESOLVE: |
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Ato da Presidência |
40/2011 |
designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, Corregedor-Geral da Justiça, para exercer as atribuições de gestor das Metas 3 e 4 da Estratégica Nacional de Justiça e Segurança Pública, no exercício de 2011. |
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Ato da Presidência |
39/2011 |
Comissão responsável pela análise do Termo de Cooperação Técnica |
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