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Ato da Presidência |
20/2011 |
Considerando a necessidade de fomentar a discussão jurídica de temas especializados de atuação, oportunizando uma troca multifacética de esperiências, no sentido da melhoria da prestação jurisdicional, resolve |
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Resolução da Presidência |
19/2011 |
Dispõe sobre a instalação de Juizado Especial itinerante Cível e Criminal e designa Juízes de Direito, Servidores e Auxiliares da Justiça, em regime de plantão judiciário, durantes os eventos juninos do Município de Campina Grande. |
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Ato da Presidência |
19/2011 |
Consederando a necessidade de regulamentar diversos dispositivos da Lei Coplementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (LOJE), resolve |
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Resolução da Presidência |
18/2011 |
Modifica a composição da Comissão do 52º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
17/2011 |
Institui o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos e o Comitê de Gestão e Avaliação de Projetos - COGAP no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
16/2011 |
Discrimina as Comarcas em que haverá unificação das Centrais de Mandados e Distribuição. |
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Ato da Presidência |
16/2011 |
determinar que o expediente do Poder Judiciário, nos dias e nas unidades abaixo, se desenvolva da seguinte forma: |
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Ato da Presidência |
15/2011 |
Considerando a edição do Ato Normativo nº 1/2010, dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, RESOLVE: |
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Resolução da Presidência |
15/2011 |
Considerando a impossibilidade de funcionamento do Fórum da Comarca de Cabaceiras; |
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Resolução da Presidência |
14/2011 |
Autoriza a instalação de Juizados Auxiliares nas 3ª, 4ª e 5ª Circunscrições. |
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