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Resolução da Presidência |
06/2011 |
Considerando as atividades de implementação das mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010, Resolve |
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Ato da Presidência |
06/2011 |
Considerando o que dispõe a resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece critérios para prestação de serviços extraordinários, resolve |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
06/2011 |
Decreta rerime de jurisdição conjunta nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira, da Comarca da Capital. |
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Ato da Presidência |
05/2011 |
Considerando a nova estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, criada pela Lei Estadual nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, resolve |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
05/2011 |
Decreta regime de jurisdição conjunta nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis, e no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, da Comarca da Capital. |
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Resolução da Presidência |
05/2011 |
Suspender os prazos na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital |
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Ato da Corregedoria |
05/2011 |
Provimento CGJ 05 de 07 de julho de 2011 |
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Ato Normativo |
05/2011 |
Estebalece regras para o rateio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal Regional Federal e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, dos valores depositados em conta destinada ao pagamento de precatórios de responsabilidade do município de ALAGOINHA. |
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Resolução da Presidência |
04/2011 |
Modifica o inciso I do art. 2º da resolução nº 16, de 20 de outubro de 2010. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
04/2011 |
Prorroga prazo de cumprimento de atribuições nas Turmas Recursais. |
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