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Ato da Presidência |
56/2010 |
Suspende o curso dos prazos precessuais e a solicitação e emissão de certidões enquanto perdurar a migração dos sistemas hospedados na Codata - Companhia de processamento de Dados - para o datacenter do Tribunal de Justiça. |
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Ato da Presidência |
55/2010 |
Dispõe sobre o parcelamento das faltas cometidas pelos Técnicos Judiciários - Especialidade Execução de Mandados - que aderiram ao movimento grevista. |
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Ato da Presidência |
53/2010 |
Suspende os efeitos do Ato da Presidência nº 042/2010 e o regime de deslocamento de servidores para o exercício da função de Oficial de Justiça ad hoc nas Comarcas de Sousa, Guarabira, Ingá, Alagoa Grande e Itabaiana. |
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Ato da Presidência |
51/2010 |
Recomenda aos Secretários, Coordenadores e Consultores do Tribunal de Justiça e seus Órgãos, bem como aos juízes de todas as comarcas do Estado à observância às regras dispostas nos incisos XIII, XV, XVI, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto dos Advogados) |
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Ato da Presidência |
50/2010 |
Considerando os procedimentos de mudança para o novo Fórum Regional da Comarca da Capital; |
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Ato da Presidência |
48/2010 |
Concede prazo aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Estado, que tiverem interesse no deslocamento de servidores para o exercício da função de Oficial de Justiça Ad hoc. para requererem a adoção da respectiva medida à Presidência do tribunal de Justiça. |
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Ato da Presidência |
47/2010 |
Dá nova redação ao art. 1º do Ato da Presidência nº 45/2010, que determinou a suspensão do atendimento da 14ª Vara Cível da Capital por um período de sete dias úteis. |
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Ato da Presidência |
46/2010 |
Considerando as medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça; |
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Ato da Presidência |
45/2010 |
Suspende o atendimento da 14ª Vara Cível da Capital por um período de sete dias úteis. |
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Ato da Presidência |
44/2010 |
Recomenda aos juízes de todas as comarcas do Estado à observância ás regras dispostas nos artigos 221 a 224 e 234 e 239 do CPC e a priorização da expedição de mandados de citação e intimação revestidos de urgência. |
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