|
Ato da Presidência |
19/2010 |
Convocar todos os magistrados para participarem da 2ª JORNADA ESTRATÉGICA DO PODER JUDICIÁRIO, no dia 3 de maio do corrente, no Auditório do Forúm Cível da Comarca da Capital, das 8:30 às 13:00hs. |
|
|
Resolução da Presidência |
18/2010 |
Dispõe sobre a distribuição de processos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, e da outras providências. |
|
|
Ato da Presidência |
18/2010 |
Convocar os Juízes de direito que respondem pelas comarcas abaixo para, nos dias indicados, participarem de treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho: |
|
|
Resolução da Presidência |
17/2010 |
Disciplina a instituição e a disponibilização ao público da emissão eletrônica e gratuita de certidões estaduais pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
|
|
Ato da Presidência |
17/2010 |
Determinar a desativação do Posto do Juizado da Infância e da Juventude do terminal Rodoviário da Comarca da Capital. |
|
|
Ato da Presidência |
16/2010 |
Dispõe sobre a gratuidade de certidões no âmbito do Poder Judiciário do Estado. |
|
|
Resolução da Presidência |
16/2010 |
Institui a comissão do concurso de provas e títulos, para a delegação do exercício na atividade notarial e de registro do Estado da Paraíba. |
|
|
Ato da Presidência |
15/2010 |
Delegar aos diretores de fórum, no 1º grau, e ao Secretário de Recursos Humanos, no Tribunal de Justiça, poderes para representar o Poder Judiciário na assinatura dos Termos de compromisso de estágio. |
|
|
Resolução da Presidência |
14/2010 |
Dispõe sobre o funcionamento dos orgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. |
|
|
Ato da Presidência |
14/2010 |
Dispõe sobre a criação do Sistema Normativo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
|
