|
Resolução da Presidência |
13/2010 |
Dispõe sobre os critérios de convocação de juízes de primeiro grau para fins de substituição de Desembargadores em atividade jurisdicional |
|
|
Resolução da Presidência |
13/2010 |
Dispõe sobre os critérios de convocação de juízes de primeiro grau para fins de substituição de desembargadores em atividade jurisdicional e de auxílio em segunda instância e dá outras providências. |
|
|
Ato da Presidência |
13/2010 |
Considerando a necessidade de implantação, manutenção e aperfeiçoamento das Tabelas Unificadas no âmbito do Poder Judiciário, e |
|
|
Ato da Presidência |
11/2010 |
Determinar que o expediente dos dias 26, na Comarca da Capital, e 31 de março do corrente, em todo o Estado, se desenvolva das 7:00 às 13:00 horas. |
|
|
Resolução da Presidência |
11/2010 |
Modifica e acrescenta dospositivos da Resolução nº 40/1996. |
|
|
Resolução da Presidência |
10/2010 |
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba é o instrumento oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça, substituindo a versão impressa. |
|
|
Resolução da Presidência |
09/2010 |
Dispõe sobre a Coordenadoria da infância e da Juventude do EStado e dá outras providências. |
|
|
Resolução da Presidência |
08/2010 |
Dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário. |
|
|
Ato da Presidência |
08/2010 |
Considerando a necessidade de iniciar a implementação dos procedimentos relativos à contratação de produtos e serviços, com base no plano de ação estrátegico do Tribunal de Justiça, na forma estabelecida no projeto desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, com vistas à efetivação da futura Gerência de Contratação, resolve: |
|
|
Ato da Presidência |
07/2010 |
Anistiar os servidores que faltaram ao expediente do dia 21 de outubro de 2009 e determinar à Coordenadoria de Recursos Humanos que proceda á devolução dos descontos efetuados nos contracheques respectivos. |
|
