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Resolução da Presidência |
07/2010 |
Altera o Anexo Único da Resolução nº 34, de 18 de novembro de 2009. |
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Ato da Presidência |
06/2010 |
Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para compor a Comissão Permanente de Regimento Interno e a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE FATIMA DE MORAES BEZERRA CAVALCANTI para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental, em permuta. |
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Resolução da Presidência |
05/2010 |
Denomina Sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Pilões. |
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Ato da Presidência |
05/2010 |
I - prorrogar, por 30 dias, a contar da publicação deste Ato, o prazo para que a todos os magistrados e servidores dos quadros do Poder Judiciário da Paraíba apresentem à Secretaria de Recursos Humanos a Declaração de Bens a que se refere o art. 13, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992; |
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Resolução da Presidência |
04/2010 |
Autoriza a instalação da 2ª Vara da Comarca de Araruna. |
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Ato da Presidência |
04/2010 |
Convocar os magistrados de todas as comarcas do Estado para, conjuntamente com um assessor por si indicado, participarem do treinamento sobre o manuseio BACENJUD, a ser realizado nos dias 25 (Capital e Campina Grande) e 26 (demais comarcas) do mês de fevereiro do corrente, das 8:00 ás 18:00 horas, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça. |
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Ato da Presidência |
034/2010 |
Dispõe sobre a expedição de certidões pelo Telejudiciário. |
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Resolução da Presidência |
03/2010 |
Denimina a Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum da Comarca de Pilões. |
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Ato da Presidência |
03/2010 |
Determinar como ponto facultativo o expediente do dia 15 de fevereiro do corrente ano, segunda-feira de carnaval, e estabelecer, no dia 17 do mesmo mês, quarta-feira, expediente únido das 13 às 18horas. |
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Resolução da Presidência |
02/2010 |
Art. 1º Estender o pagamento do auxílio-alimentação aos servidores colocados à disposição do Poder Judiciário do Estado. |
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