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Ato da Presidência |
62/2009 |
Dispõe sobre a lotação dos motoristas dos Desembargadores na Coordenadoria de Transportes do Tribunal de Justiça. |
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Ato da Presidência |
58/2009 |
Autoriza o deslocamento de magistrados das comarcas de origem, a fim de viabilizar a participação, frequência e aproveitamento em curso destinado ao aperfeiçoamento e promoção de juízes. |
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Ato da Presidência |
56/2009 |
Determina que, no período de 8 a 14 de setembro de 2009, no turno da manhã, o expediente do Fórum Criminal da Comarca da Capital se desenvolva internamente devendo os servidores das varas prestarem seus serviços no Mutirão da Virtualização da Vara das Execuções Penais, exceto as Varas do Tribunal do Júri que estejam, nesse período, realizando julgamentos.
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Ato da Presidência |
54/2009 |
Determina expediente forense |
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Ato da Presidência |
53/2009 |
Dispõe sobre a publicidade da lista de veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
52/2009 |
Suspende, até o dia 19/12/09, a concessão de férias aos magistrados de primeira instância. |
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Ato da Presidência |
51/2009 |
Dispõe sobre a suspensão do encaminhamento de adolescentes para o Centro de Atividades Ocupacionais "Desembargador Mário de Moura Rezende" - CAO e Centro Terapêutico do Adolescente "Desembargador Raphael Carneiro Arnaud" - CETA. |
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Ato da Presidência |
50/2009 |
Declara vago o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana e determina a efetivação das medidas cabíveis ao seu preenchimento. |
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Ato da Presidência |
49/2009 |
Declara vago o cargo do Desembargador Marcos Antônio Souto Maior e determina a efetivação das medidas cabíveis ao seu preenchimento. |
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Ato da Presidência |
48/2009 |
Prorroga, por 30 dias, a partir do dia 06 de julho do corrente, o regime especial na 8ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, decretado pela Resolução nº 01/2009, do Conselho da Magistratura. |
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