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Ato da Presidência |
20/2009 |
Dispõe sobre o preenchimento de formulário, para fins de aferição de eventual situação configuradora de nepotismo no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba |
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Resolução da Presidência |
20/2009 |
Autoriza a realização do 52º Concurso para Preenchimento de Cargos de Juiz Substituto do Estado da Paraíba e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
19/2009 |
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelas diretorias dos fóruns das comarcas do Estado no ato de requerimento de materiais de expediente e permanente |
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Resolução da Presidência |
19/2009 |
Denomina a sala de audiências da Serventia Judicial da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel e dá outras providências. |
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Resolução da Presidência |
18/2009 |
Dá nova redação aos §§ 2º e 3º e acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Resolução nº 16/2009, que dispõe sobre o Plantão Judiciário no segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado da PB. |
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Ato da Presidência |
18/2009 |
Dispõe sobre a dispensa de estagiários que prestam serviços junto aos órgãos do Poder Judiciário do Estado (ERRATA no DJ de 31/03/09) |
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Ato da Presidência |
17/2009 |
Designa Comissão Especial para proceder à revisão de todos os contratos administrativos em vigência (ERRATA no DJ de 31/03/09) |
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Resolução da Presidência |
17/2009 |
Institui o controle de frequência dos servidores do Poder Judiciário do Estado, no âmbito do primeiro e segundo grau de jurisdição (ERRATA no DJ de 26/05/09). |
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Resolução da Presidência |
16/2009 |
Institui o Plantão Judiciário no segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Paraíba |
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Ato da Presidência |
16/2009 |
Determina expediente forense nos dias 03/04, 20/04 e 24/04. (ERRATA no DJ de 31/03/09) |
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