|
Ato da Presidência |
47/2009 |
Suspende o regime especial na 7ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, decretado pela Resolução nº 01/2009, do Conselho da Magistratura. |
|
|
Ato da Presidência |
43/2009 |
Considerando a necessidade de regulamentar o programa de estágio remunerado no ámbito do primeiro e segundo grau; |
|
|
Ato da Presidência |
42/2009 |
Designa Comissão encarregada de verificar a regularidade contábil dos processos de precatórios, quando provocada pelo Presidente do TJ. |
|
|
Ato da Presidência |
41/2009 |
Determina expediente forense - Corpus Christi e São João |
|
|
Ato da Presidência |
39/2009 |
Determina aos setores competentes do Tribunal de Justiça e aos juízes diretores dos foros que providenciem a publicação da Portaria 115/2009 do Conselho Nacional de Justiça que determinou a instauração de inspeção nas unidades judiciárias e administrativas da justiça comum do Estado da Paraíba. |
|
|
Resolução da Presidência |
39/2009 |
Estabelece o recesso Judiciário e dá outras providências. |
|
|
Resolução da Presidência |
38/2009 |
Acrescenta o Art. 9º-A, os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 7º, um paragrafo único ao art. 8º, e dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Redação nº 35, de 18 de novembro critérios para concessão de férias aos magistrados do Estado.
|
|
|
Resolução da Presidência |
37/2009 |
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba. |
|
|
Resolução da Presidência |
36/2009 |
Dá nova redação ao art. 26 da Resolução nº 34, de 18 de novembro de 2009, e altera os valores do seu Anexo Único. |
|
|
Resolução da Presidência |
36/2009 |
Da nova redação ao art. 26 da Resolução nº 34, de 18 de novembro de 2009, e altera os valores do seu anexo único. |
|
