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Ato da Presidência |
04/2011 |
Considerando as medidas de economia determinadas na Resolução nº70, de 18 de março de 2099, do Conselho Nacional de Justiça, e o estabelecimento da meta 6 do Plano Estratégico, que diz respeito à redução de 2% em relação a 2009 nas despesas com telefone; |
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Ato da Corregedoria |
04/2011 |
Provimento CGJ 04 de 07 de julho de 2011 |
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Ato da Presidência |
03/2011 |
Considerando a necessidade de providenciar imediata redução de despesas de custeio com as unidades administrativas; |
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Ato da Corregedoria |
03/2011 |
REGULAMENTA O INGRESSO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE
ACOLHIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA |
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Resolução da Presidência |
03/2011 |
Modifica a composição da Comissão do 52º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
03/2011 |
Suspende prazos processuais na Vara de Feitos Especiais e na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
02/2011 |
Determina a adoção, pelo Diário da Justiça, dos nomes das unidades administrativas do Tribunal de Justiça e seus órgãos, discriminados na Lei nº 9.316/2010, publicada no DOE do dia 29 de dezembro de 2011. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
02/2011 |
Decreta Regime de Exercício Conjunto de Jurisdição na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital e na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. |
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Ato da Corregedoria |
02/2011 |
PROVIMENTO CGJ 002, de 18 de abril de 2011.
NORMATIZA O PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CÍVEIS E
CRIMINAIS PELO TELEJUDICIÁRIO. |
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Ato da Presidência |
01/2011 |
Prorroga a suspensão dos prazos precessuais, determinada por meio do Ato da Presidência nª 56/2010. |
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