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Resolução do Conselho da Magistratura |
09/2011 |
Decreta exercício jurisdicional conjunto nas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Comarca de Catolé do Rocha, e dá outras providências. |
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Ato da Corregedoria |
09/2011 |
Provimento CGJ 09 de 09 de setembro de 2011 |
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Resolução da Presidência |
08/2011 |
Regulamenta o art. 217, & 3º da Lei Complementar nº 96/2010, referente a atividade voluntária e não remunerada de Conciliador nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
08/2011 |
Prorroga o exercício jurisdicional conjunto de que trata a Resolução nº 6/2011, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira. |
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Ato da Corregedoria |
08/2011 |
Provimento CGJ 08/2011 |
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Resolução da Presidência |
07/2011 |
Considerando a extinção do cargo de conciliador, a partir da vidgência da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010, em 4 de março do corrente; |
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Ato da Presidência |
07/2011 |
Considerando a nova estrutura administrativa do tribunal de Justiça, definida pela Lei EStadual nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, resolve |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
07/2011 |
Prorroga o exercício jurisdicional conjunto de que trata a Resolução nº 5/2011, nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis, e no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. |
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Ato da Corregedoria |
07/2011 |
Provimento CGJ 07 de 01 de agosto de 2011 |
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Ato da Corregedoria |
06/2011 |
Dispõe sobre a comunicação acerca da decretação de indisponibilidade de bens (e levantamento) aos oficiais de registro de imóveis do estado da Paraíba. |
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