O portal jurídico Abraminj publicou, nesta quinta-feira (16), decisão do juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, que determinou que o Município de João Pessoa continue a fornecer a fórmula de aminoácidos 'Neocate Advance' para uma criança alérgica à proteína do leite de vaca, conforme recomendação médica. O magistrado determinou, ainda, que a parte autora terá que apresentar um laudo atualizado, a cada seis meses, indicando a necessidade da continuidade do tratamento e a quantidade mensal, de acordo com a idade da criança. A matéria foi...

A reunião ocorrida nessa segunda (13), entre os juízes das Varas da Infância e da Juventude e servidores das seis circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba foi destaque no site da Abraminj (Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude). O objetivo do encontro foi debater o projeto de resolução que vai disciplinar a atuação das equipes multidisciplinares nas 78 comarcas do Estado. A notícia foi produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB. As equipes multidisciplinares são compostas por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, que atuam nas comarcas sedes das...

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu mais uma matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ascom-TJPB), desta vez sobre o programa de TV ‘Judiciário em Revista’. Entre as reportagens trazidas no noticiário, destaque para o depoimento de um casal sobre a trajetória percorrida até se tornarem pais adotivos. O ‘Judiciário em Revista’ traz, ainda, uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com temas relacionados à Execução Penal, dentre eles, a expansão do...

O portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) publicou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o segundo ano da Campanha ‘Não resista ao amor. Adote!’, realizada em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação. A notícia mostra que o primeiro VT de incentivo à prática começou a circular na televisão (TVs Cabo Branco e Paraíba) na semana passada, e contém depoimento de uma mãe adotante. O conteúdo também foi disponibilizado nas redes sociais do TJPB (Facebook e Instagram) no último domingo (5). Até o final...

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu o treinamento que o Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa realizou com 97 agentes de Proteção da Infância e da Juventude. Segundo o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, todos vão trabalhar na fiscalização de bares, restaurantes e similares, com o objetivo de evitar que crianças e adolescentes frequentem certos ambientes depois do horário, bem como consumam bebidas alcoólicas. Para conferir no site da Abraminj a notícia produzida pela...

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), repercutiu, nesta sexta-feira (03), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre os resultados das cento e cinco audiências concentradas feitas nas dez unidades de acolhimento da Capital paraibana, durante os meses de março e abril do corrente ano. Ao todo, ocorreram 72 oitivas de crianças e adolescentes. Desses, 18 casos foram pela reintegração familiar; dois encaminhamentos para adoção e 14 destituição do Poder Familiar em andamento. As audiências foram...

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quinta-feira (2), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a atuação da Paraíba durante os 11 anos de criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O coordenador da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet, disse que a Paraíba tem se destacado no cenário nacional por contar com equipe multidisciplinar nas seis circunscrições judiciárias, com atuação exclusiva nos processos das Varas da Infância e Juventude, cobrindo todo o...

Repercutiu, nesta segunda-feira (29), no portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB sobre as audiências concentradas realizadas na última quinta-feira (25) pela 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. O objetivo do evento foi avaliar a situação processual das crianças e adolescentes acolhidos na Instituição “Casa Lar Credendo Vides’. As sessões aconteceram em um espaço de tempo menor do que aquele determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a cada três meses, conforme...

Ganhou destaque, nesta quinta-feira (25), no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), a matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre um encontro realizado no Fórum da cidade de Sousa para discutir melhorias no cumprimento de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes. A reunião foi comandada pelo juiz Vinícius Silva Coelho. Ele informou que os adolescentes em cumprimento de medida de prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida vão poder ter acesso a serviços e...

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Projeto Acolher, desenvolvido pelo Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa. A reportagem tem como título: ‘Acolher’ garante acompanhamento humanizado de mães e gestantes que desejam entregar o filho para adoção. Por meio do Projeto, as mães podem, voluntariamente, entregar seus filhos para adoção. Para tanto, ela deve procurar a Vara da Infância e Juventude – órgão responsável pelo...