“Precedentes Judiciais e sua aplicação”. Este foi o tema da palestra ministrada pelo advogado e mestre Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior, na terceira edição do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento, que aconteceu na noite desta quinta-feira (12), foi prestigiado por profissionais que atuam na área do Direito e estudantes da Escola. De acordo com o diretor-adjunto da Esma, juiz Euler de Moura Jansen, o Quintas Legais tem significativa importância na credibilidade da Escola Superior da Magistratura. “Essa programação tem elevado a Esma ao patamar de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi destacado entre os melhores em produtividade na 2ª instância, considerando a taxa de congestionamento, de acordo com os números divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ apresentou a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas Nacionais Prioritárias do Judiciário em 2011. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos considerou os resultados satisfatórios e enfatizou que a Corte paraibana ficou na média nacional, em relação ao cumprimento das metas. Ele observou que nas informações...

No quarto dia de exercício no cargo de governador do Estado, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, depois de vários despachos e audiências ao longo do dia, na quarta-feira (11), recebeu, no início da tarde, uma visita de cortesia de seus colegas do Tribunal de Justiça. Os magistrados foram recepcionados no Salão Nobre do Palácio da Redenção. "Fico feliz pela visita de praticamente todos os desembargadores do Pleno Tribunal de Justiça”, enfatizou o governador. Além dos desembargadores, estiveram presentes também juízes e diretores do Poder Judiciário estadual. Na oportunidade os...

O presidente do Tribunal de JAstiça da Paraíba,desembargador Abraham Lincoln dA Cunha Ramos, dando continuidadA ao processo de diálogo Que vem mantendo com as categoriAs representantivas dos servidorAs do Poder Judiciário, rAuniu-se na manhã desta qAinta-feira (12), com os represeBtantes da Aojep, Sinjep, Sojep,Astaj e Asstej para discutir asCuntos referentes ao PCCR da catAgoria, dentre outros. ParticipaBam o juiz Leandro dos Santos, aAxiliar da presidência, e C diretor de gestão de peCsoas, Einstein Roosevelt Leite. Durante a reuniãoo desembargador ouviu as reivindicações de cada entidade e...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão ordinária desta quarta-feira (11), aprovou, por unanimidade, “Voto de Aplauso” ao desembargador-presidente Abraham Lincon da Cunha Ramos, pelo trabalho que vem realizando junto ao Tribunal de Justiça, e por sua passagem pelo Governo, cumprindo tão nobre mister à frente do Executivo estadual, por força constitucional, na condição de governador em exercício, em virtude da ausência do titular do cargo, governador Ricardo Coutinho, que se encontra em viagem aos EUA. A propositura foi feita pelo desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque,...

Na manhã desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo Ministério Público estadual, contra o prefeito municipal de Mulungu, José Leonel de Moura. O gestor está sendo acusado, em tese, de ter recebido indevidamente, salários em duplicidade. O relator da Notícia Crime n° 999.2011.000826-8/001 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. O colegiado entendeu que o gestor deverá permanecer no exercício do cargo de prefeito, durante a instrução criminal, por entender que não haverá nenhuma influência negativa ou prejuízo ao...

Durante a sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (10), os desembargadores e juízes convocados apreciaram um Habeas Corpus com pedido de liminar, que tinha como objetivo transferir um preso provisório, com curso superior, para uma cela especial. O HC era em favor do paciente, Humberto Suassuna. Ele é acusado de homicídio na comarca de Catolé do Rocha e está preso na Penitenciária PB1, em João Pessoa. Segundo a defesa, seu paciente &eacute

O curso de Direito da Faculdade Iesp, em parceria com o Tribunal de Justiça da PB, está promovendo o projeto “Mutirão da Conciliação”, que visa a negociação entre instituições bancárias e clientes com pendências e ações tramitando no Poder Judiciário. O objetivo é buscar o consenso entre as partes e solucionar os litígios através de acordos. O encontro entre as partes ocorre numa das duas unidades da Câmara de Conciliação e Arbitragem do Iesp no Fórum Cível da Capital ou no Fórum de Cabedelo, sob a coordenação do professor Bruno Azevedo e conta com a participação de alunos do curso de direito...

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos assumiu, interinamente, no final da manhã deste domingo, no Palácio da Redenção, o cargo de governador do Estado, em substituição ao titular Ricardo Vieira Coutinho, que viajou aos Estados Unidos para reunião no Banco Mundial. “A harmonia entre os poderes permite essa realidade, no momento em que o vice-governador e o presidente da Assembléia Legislativa se encontram impossibilitados de cumprir essa exigência constitucional”, disse o desembargador, ao assinar o livro de posse e garantir a governabilidade durante os quatro dias em que o chefe do...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos se reuniu na tarde desta terça-feira (03), com o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, e representantes de instituições estaduais e particulares de ensino superior conveniadas, secretários e promotores, para discutir a segunda etapa do projeto de instalação dos Núcleos de Advocacia Voluntária no sistema prisional da Paraíba. A reunião aconteceu na Câmara Criminal, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Archimedes Souto Maior”. O Termo do Acordo de Cooperação Técnica já foi firmado...