O quinto número do “Informativo TJPB e Esma” já está circulando e traz, na sua matéria de capa, o novo horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual. Decisões do Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal e as principais ações da Justiça do Estado são destaques do informativo. “Nossa intenção é levar ao conhecimento dos magistrados, servidores e da população em geral, as medidas mais relevantes do Judiciário estadual, por meio de uma linguagem clara e acessível. Assim, estamos cumprindo a Resolução nº 85 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse Cristiane Rodrigues, coordenadora de...

A comissão de concurso para magistrado vai se reunir nesta terça-feira (5), às 15h30, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é analisar e aprovar o Edital preparado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), que integra a Fundação Universidade de Brasília (UnB). Em seguida, a comissão vai encaminhar o documento para que a Instituição defina o cronograma, e, finalmente, seja iniciado o processo de seleção. Inicialmente, o TJPB vai oferecer 20 vagas. Segundo o secretário Administrativo do TJ, Aurélio Gusmão, a comissão é composta pelos desembargadores...

Dois técnicos do Tribunal de Justiça da Paraíba embarcaram, nesta segunda-feira (4), para Cabo Verde, na Africa. O objetivo é a atuação direta na implantação do sistema eletrônico de Execuções Penais (VEP Virtual), no Tribunal de Justiça daquele país. A participação atende ao convite feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de um Termo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Justiça de Cabo Verde. O TJPB indicou o coordenador de Suporte e Redes, Henrique Porto, e a analista de sistemas, Evelline Prudêncio, que participarão de 05 a 08 deste mês, da implantação e...

Capacitar os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude do Estado. Este é o objetivo do II Encontro do Fórum Estadual (Foejuv), que será realizado com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos dias 3 a 5 de Novembro. De acordo com a presidente do Foejuv, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, da 2ª Vara Mista de Sousa, a diretoria do Fórum deve se reunir, na próxima semana, com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB. Depois dessa reunião, será divulgada a programação oficial do evento. No entanto, a magistrada já revelou que no primeiro dia do encontro...

Desde o dia 30 de setembro, servidores e magistrados estão utilizando o novo sistema de intranet, no portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. O principal objetivo da nova Intranet é aproximar ainda mais os servidores do Poder Judiciário Paraíba. O projeto foi desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Conforme a secretária de Tecnologia da Informação, Lourdes Maria Coutinho, foram implementadas melhorias de desempenho, adicionando funcionalidades e serviços. “A nossa principal meta, para facilitar o acesso...

Na próxima quarta-feira (6), em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai analisar o anteprojeto de Resolução que trata da promoção por merecimento de magistrados e acesso para o segundo grau do Judiciário estadual. O texto foi elaborado por uma comissão de desembargadores formada por Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva e Fred Coutinho e regulamenta os critérios objetivos do merecimento. Para editar o anteprojeto, a comissão considerou a Emenda Constitucional nº 45, a Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o disposto no inciso XVII do...

A 4ª Vara de Família da Capital é exemplo de efetividade na prestação jurisdicional. Segundo o titular, juiz Francisco Francinaldo Tavares, uma média de 100 ações dão entrada na unidade e gastam, em média, 30 dias para terem todo seu itinerário concluído, desde a distribuição à sentença. Ele acrescentou, ainda, que realiza em torno de 300 audiência por mês. O magistrado informou que os tipos de ações mais ajuizadas são de Alimentos, Investigação de Paternidade, Destituição de Poder da Família, Divórcio e Curatela. Ele disse, também, que os ofícios, averbações, curatela provisória, carga de...

O Diário da Justiça deste sábado (2) traz publicadas mais 15 portarias da Presidência do Tribunal de Justiça que nomeia nove analistas e seis técnicos judiciários, em várias comarcas da Paraíba. Os futuros servidores foram aprovados e classificados no mais recente concurso público para provimento de cargos na estrutura do Judiciário estadual. Para as nomeações, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, observou os artigos 104, V, da Constituição do Estado, 18, V, da Lei de Organização Judiciária do Estado e 9º do Regulamento Administrativo do TJ. Para analista judiciário...

Depois de responder durante 15 dias pelo Poder Executivo da Paraíba, como governador em exercício, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior reassumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Nesta sexta-feira (1º), ele despachou com secretários e coordenadores, recebeu seus colegas juízes de primeiro e segundo graus e ouviu atentamente a prestação de contas do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, que ficou no cargo, durante o mesmo período. Ramalho Júnior tomou posse como governador interino no dia 15 do mês passado, devido a ausência do governador José Targino Maranhão, para...

Neste domingo, milhões de brasileiros vão às urnas eletrônicas exercer direito da escolha dos seus representantes. É nesse clima que o programa Justiça Cidadã, deste sábado (2), traz convidados que vão abordar questões sobre as eleições. Um deles, é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o entrevistado especial do programa. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. Outro convidado da edição deste sábado é o...