A partir do dia 24 (sexta-feira), as obras literárias do programa “Literatura para Todos”, do Ministério da Educação, serão lidas e ouvidas pelos detentos da Penitenciária João Bosco Carneiro e do Presídio Regional de Guarabira, dentro da programação, diária, da Rádio Alternativa Esperança. Criada em 2006 pelo juiz de direito Bruno César Azevedo, a difusora funciona no Fórum de Guarabira das 7h às 18h. Pioneiro em atividades de promoção da cidadania no município, o juiz Azevedo tem participação direta nas atividades da rádio. No Diário da Execução Penal, ao meio-dia, por exemplo, ele informa...

O Ato da Presidência nº 41, do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no dia 14 de setembro, determinou aos Técnicos Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, que ainda permanecem em greve, o imediato retorno às suas atividades funcionais, dentro do prazo improrrogável de um dia útil, a contar da publicação deste ato. A determinação está disponível no Diário da Justiça desta quinta-feira (16). De acordo com o ato, os juízes diretores de fórum devem encaminhar à Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça relação nominal dos...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participa nos dias 22 e 23, em Brasília, do III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os objetivos do encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai apresentar e debater, com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do CNJ, os dados do relatório do “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. A pesquisa, feita anualmente pelo CNJ desde 2005, traz...

O “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” foi apresentado no II Encontro das Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira (16), em Cuiabá-MT. O treinamento é parte integrante do Projeto Ser Capaz, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Representaram o TJPB, o secretário de Recursos Humanos, Romero Cavalcanti, a Coordenadora de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes), Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, e a coordenadora Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (ESMA), Fátima Pessoa. O trabalho desenvolvido teve...

Está acontecendo, neste momento, no 5º andar do Fórum Criminal de João Pessoa, o Júri Popular do caso conhecido como “A Chacina do Rangel”. Segundo o juiz do 1º Tribunal do Júri da Capital, que preside os trabalhos, Marcos William de Oliveira, a sentença só deve sair no início da madrugada desta sexta-feira (17). Uma forte estrutura de segurança e de apoio à imprensa foi montada no prédio. No 6º andar, foram instalados dois telões para que o público acompanhe a sessão de julgamento, caso o plenário esteja com seus assentos esgotados. Os crime ocorreu no bairro do Rangel, em João Pessoa, na...

Foi assinada, nesta quarta-feira (15), a Carta de Proposta para promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Estado, dentro da programação do I Encontro Estadual sobre o assunto A assinatura do documento marcou o encerramento do evento que reuniu, em João Pessoa, representantes da sociedade civil, do Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Secretarias de Desenvolvimento Humano e de Segurança Pública do Estado. De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, uma das coordenadoras do evento, a elaboração e assinatura da Carta Proposta foi de grande...

O Projeto “Ser Capaz”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será apresentado no II Encontro Nacional das Escolas dos Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, em Cuiabá-MT, e pode se transformar em modelo para todo o País. O evento será aberto, na tarde desta quarta-feira (15), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes. O Encontro termina na sexta-feira e reúne 52 participantes de 18 estados. O “Ser Capaz” será apresentado, nesta quinta-feira (16), na categoria Gestão de Pessoas. O objetivo do Encontro Nacional é a troca de experiências...

O encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos” já têm quase 100 inscritos, entre jornalistas e profissionais de várias empresas e estudantes de Comunicação Social da UEPB e UFPB. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, confirmou sua presença. O evento também vai renuir juízes, promotores e advogados. O seminário acontece às 18h30 desta quinta-feira (16), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão do diretor...

O professor Terrie Ralph Groth esteve, na noite desta terça-feira (14), na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde ministrou a palestra "Democracia como direito humano?" (Is democracy a human right?). A aula fez parte das comemorações dos 27 anos da Escola. A programação de aniversário se estende por todo este mês. A vinda de Terrie Ralph, doutor em Ciência Política pela University of California, só foi possível devido a parceria entre a Esma, a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmaf – Núcleo PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (Esa-PB). Terrie Ralph Groth é norte...

“Estou ciente da responsabilidade, mas será uma honra conduzir os destinos do Estado durante este período. Retidão, tranquilidade e zelo pela coisa pública serão os meus objetivos no Governo do Estado, da mesma forma como já venho realizando à frente do Tribunal de Justiça do Estado”. Esta é a meta do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que assumiu, interinamente, nesta quarta-feira (15), a função de chefe do Poder Executivo, em substituição ao governador José Maranhão, licenciado por 15 dias para tratar de assuntos de interesse particular. A solenidade de transmissão...