Levando em consideração a Resolução nº 94/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Estados devem ser dirigidas por magistrado com competência jurisdicional ou com reconhecida experiência na área, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, designou o juiz Fabiano Moura de Moura para a direção da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado (Coinju). A portaria foi publicada no Diário da Justiça do dia 11. A nomeação ocorre após a aprovação do Projeto de Resolução do TJ nº 9...

O quadro funcional do Poder Judiciário do Estado conta com mais 16 servidores aprovados e classificados em concurso público para provimento de cargos efetivos. O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou as portarias de nomeação, publicadas no Diário da Justiça do último sábado (11). Durante a gestão do desembargador, já foram nomeados 302 servidores. Na área administrativa, foram nomeados os técnicos judiciários Diana Lucena de Oliveira (Cabedelo – 1ª Região); Charliston Emmanuel Sarmento (Caaporã – 2ª Região) e José Bonifácio Régis Chaves Filho (Patos – 6ª Região...

As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça e a Criminal julgaram juntas, no mês de agosto, 1.505 processos. Desse total, 1.209 foram de competência dos órgãos fracionários cíveis, enquanto que 296 da Câmara Criminal. De acordo com as informações das assessorias dos órgãos julgadores, foram realizadas 30 sessões ordinárias e uma extraordinária. Entre o total de processos julgados das Câmaras Cíveis, constaram 481 Apelações Cíveis; 395 Decisões Terminativas; 129 Embargos de Declarações; 72 Agravos de Instrumentos; 58 Agravos Internos; 24 Remessas Oficiais; 23 Recurso Oficiais e Apelações Cíveis;...

Teve início, nesta segunda-feira (13), o I Encontro Estadual para Discussão sobre Promoção, Proteção e Defessa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba, que nasceu de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público. O objetivo é divulgar todos os programas do Governo Federal voltados ao público infanto-juvenil, com destaque para os que protegem crianças e adolescentes ameaçados de morte e testemunhas. O evento, que vai até a próxima quarta-feira (15), está sendo realizado no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na Procuradoria Geral de Justiça...

Teve início, na manhã desta sexta-feira (10), a audiência de instrução e julgamento referente ao processo em que o estudante Luíz Paes de Araújo Neto é acusado pelo assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, no dia 15 de abril deste ano, em João Pessoa. Serão ouvidas 29 pessoas entre testemunhas da acusação, da defesa e declarantes. O réu será ouvido ao final. Após a instrução, o magistrado terá condições técnicas e jurídicas para pronunciar, ou não, Luís Paes Neto. Caso ele seja pronunciado, será julgado pelo Tribunal do Júri. O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da comarca da Capital...

Um dos destaque do Programa Justiça Cidadã deste sábado é a entrevista com o juiz Antônio Carneiro e o jornalista Fernando Patriota organizadores do Encontro “Justiça e Imprensa – uma conversa entre dois mundos”. O evento vai acontecer na próxima quinta-feira (16), na Esma. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, o programa será transmitido das 8h às 8h30. No quadro “Justiça Responde”, o juiz Francisco Francinaldo, titular da 4ª Vara de Família da comarca da Capital, responde as dúvidas sobre Direito de Família...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta segunda-feira (13), em sessão extraordinária, para apreciar dois processos administrativos referentes a projetos de resolução de interesse da magistratura. Os trabalhos terão início a partir das 14h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça. O Processo Administrativo autuado sob o nº 283.139-2, refere-se ao Projeto de Resolução apresentado pela Comissão Especial, criada pela Portaria nº 1.009/2010, publicada no Diário da Justiça do dia 6 de maio deste ano. O texto define e regulamenta os...

Dentro da programação dos 27 anos da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola promovem o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento será na próxima quinta-feira (16), a partir das 18h30, no auditório da Esma e faz parte da grade de palestras do Projeto Quintas Legais. O objetivo é buscar discutir uma nova relação entre os operadores do Direito e os profissionais da imprensa paraibana, sempre com a intenção de levar à sociedade a informação jurídica correta e de credibilidade. Com um formato dinâmico e prático, o “Justiça...

Dando continuidade à virtualização da Vara de Execuções Penais da comarca de Cajazeiras, teve início nesta sexta-feira (10), no Fórum “Promotor Ferreira Júnior”, o treinamento do Processo Eletrônico para advogados, defensores públicos, juízes, promotores e analistas das Varas Criminais que atuam na região. A virtualização da VEP de Cajazeiras começou na segunda-feira (6), com previsão para conclusão na próxima terça-feira (14). De acordo com o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Teixeira de Carvalho...