A Secretaria de Recursos Humanos (SRHU) do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou os formulários de frequência dos servidores e estagiários no site institucional ( www.tjpb.jus.br ), para o encaminhamento mensal das informações. A partir de agora, a SRH só aceitará o documento padrão, que é acessado pelo banner do Sistema Normativo Administrativo (SNA). No canal da SRHU pode ser encontrado as Políticas e Diretrizes, os Manuais de Procedimento e os Formulários. O SNA tem o objetivo de definir diretrizes de gestão, operacionalizar e promover a padronização das atividades nas unidades...

Debater os dados dos relatórios “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. Este é o objetivo do III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai se reunir com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do CNJ. O corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representa o TJPB, em Brasília, nos dias 23 e 24. A pesquisa para elaboração dos relatórios de produtividade dos...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, fez uma visita oficial, na tarde desta terça-feira (21), à comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. Ele foi recepcionado pelo diretor do Fórum “Affonso Campos”, juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, além de magistrados e servidores da Justiça estadual local. Durante a visita ao Foro campinense, o desembargador-presidente Nilo Ramalho e os magistrados trataram assuntos de interesse da administração do Fórum. “Este encontro, além da cortesia, teve a finalidade de trabalho, de estudo, no sentido...

Já está em pleno funcionamento, desde segunda-feira (20), o posto do Telejudiciário na comarca de Monteiro. Para a juíza diretora do Fórum, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, a instalação atenderá todo o Cariri paraibano, facilitando o acesso às certidões estaduais e à movimentação dos processos. “Há muito tempo a população estava esperando, pois tinha que se deslocar até Campina Grande para obter o serviço”, ressaltou, parabenizando a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria do Telejudiciário. Para o servidor Mário Heitor, emitente de certidões, o primeiro...

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, fez a entrega oficial do Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo. O texto foi repassado na manhã desta terça-feira (21) e o parlamentar garantiu que sua apreciação pelo Legislativo será em caráter de urgência. “Ainda hoje, vamos encaminhar o Projeto da Loje para as comissões competentes e espero que, na próxima semana, seja votado em Plenário e sancionado pelo governador interino”. Por volta das 10h...

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, nesta segunda-feira (20), a primeira etapa de migração dos sistemas de controle, que eram hospedados e acessados pela Codata. A partir de agora, o Sistema de Controle de Processos Administrativos do TJPB e da Corregedoria Geral de Justiça (CPA/CPAC) serão acessados na própria infraestrutura do Tribunal. De acordo com a secretária da STI, Lourdes Maria Coutinho, “a mudança traz uma série de benefícios para os usuários internos do Tribunal, tais como, a facilidade de manutenção, plataforma atualizada,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tem, em sua pauta de julgamento desta quarta-feira (22), 43 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn's), movidas pelo Ministério Público estadual, em relação a leis que disciplinam contratações temporárias, em diversos municípios paraibanos. As relatorias destas ações pertencem aos desembargadores João Alves da Silva, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti. Os processos tratam de leis que permitiram aos municípios a realização de contratos temporários por excepcional...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e o vice-presidente, Leôncio Teixeira Câmara, participam, nesta quinta-feira (23), do 85º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil no Pará. O evento será realizado até o próximo domingo (26), na comarca de Santarém, aproximadamente 807 km da Capital Belém. A unidade judiciária é a segunda maior do Estado. Segundo o presidente do Judiciário estadual paraense, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, a ideia de realizar o encontro no interior do Estado é...

Na manhã desta terça-feira (21), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira concedeu entrevista ao jornalista Morillo Carvalho, do programa “CNJ no ar”. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rádio Justiça, do STF, o programa é transmitido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 10h, na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br . O tema principal da conversa foi a instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O projeto da nova Lei de Organização do Judiciário...

Na tarde desta segunda-feira (20), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, recebeu o professor e doutor em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidad Del Museo Argentino (UMSA), Ramiro Anzit Guerrero. O encontro serviu para tratar dos detalhes a respeito de um convênio que facilitará o acesso de magistrados e servidores do TJ ao doutorado na UMSA. Ramiro Guerrero também vai ministrar uma palestra na Escola Superior da Magistratura (Esma), na noite desta terça-feira (21). Ainda participaram da audiência desta segunda o diretor...