Foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na tarde desta quinta-feira (2), o relatório com os resultados do “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho”, que fez parte do cumprimento da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2009. A apresentação dos números da participação dos servidores foi feita pelos professores Arturo Rodrigues Felinto, do Departamento de Administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Ana Lúcia Carvalho de Souza, do Departamento de Administração da...

Motivar a construção de parcerias entre todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes – SGDCA, como meio de favorecer o cumprimento da Lei nº 12.010/09, popularmente conhecida como “Lei da Adoção”. Esse é o objetivo do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção (Ennoapa), que está sendo promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – GEAD-JP. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2010, no Hotel Ouro Branco, Praia de Tambaú. O encontro conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da...

As metas judiciárias para este ano foram o principal assunto do II Workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao final do mês de agosto. O evento reuniu, no primeiro dia, todos os tribunais de justiça e tribunais federais, com a finalidade de colher informações sobre o cumprimento das metas de 2010 e as principais dificuldades para o seu alcance. Estiveram presentes, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino Gomes Falcão, e o secretário de gestão estratégica do Tribunal, José Falbo Abrantes Vieira. De acordo com o...

O magistrado Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, concede pela segunda vez esta semana entrevista a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, para o programa “Justiça na manhã” que tem como âncoras as jornalistas Tariana Azevedo e Roniara Castilhos. O magistrado vai falar sobre as audiências concentradas e as casas de acolhimento. A entrevista será veiculada nesta quinta-feira (02), às 8h30. O programa pode ser acessado, ao vivo, no endereço www.radiojustica.jus.br . O projeto audiências concentradas e casas de acolhimento é do Conselho...

O relator do Agravo de Instrumento nº 200.2010.032.676-4/001, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, deu provimento ao recurso para anular a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu liminar nos autos da Ação Declaratória de Legalidade de Greve proposta pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep). Na decisão de 1º grau, a magistrada determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba se abstivesse de todo e qualquer ato que representasse prejuízo administrativo, financeiro ou funcional em decorrência do exercício do direito de greve pelos oficiais...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado homologou, na manhã desta quarta-feira (1º), por unanimidade, durante julgamento da pauta administrativa, o nome do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, para continuar substituindo a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. A substituição será feita no Tribunal Pleno e na Segunda Câmara Cível do Judiciário estadual. O processo administrativo foi atuado sob o nº 283.539-8. A desembargadora Maria das Neves requereu a concessão de licença para tratamento de saúde pelo período 40 dias, a partir...

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse na nova função ocorrerá na próxima quarta-feira (8). No desempenho das atividades, ela contará com o apoio de uma equipe formada por cinco magistrados auxiliares, e um dos convidados foi a juíza paraibana Agamenilde Dias Arruda Dantas, da 5ª Vara de Família da comarca de João Pessoa. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, após o recebimento da requisição da magistrada, o Pleno vai analisar a...

Os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016.995-2/004, que têm como autor o ex-governador Ronaldo José da Cunha Lima, e que estava na pauta de julgamento da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (1), foram adiados. O desembargador-relator João Benedito da Silva deferiu o adiamento para a próxima sessão plenária, diante da justificativa apresentada pela defesa. Os advogados que promovem a defesa do ex-governador, Solon Henriques de Sá e Benevides e Luciano José Nóbrega Pires, alegaram possuir compromissos processuais previamente agendados, tanto em ações...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba homologaram o nome da juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas, da 5ª Vara de Família da comarca de João Pessoa, para integrar a Corregedoria Nacional de Justiça. A autorização da cessão foi durante a tarde desta quarta-feira (1º), durante sessão coordenada pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. “Para o Poder Judiciário da Paraíba é uma elevada honra poder participar dos relevantes serviços desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da nobre magistrada ora cedida”, ressaltou a vice-...

Na manhã desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado aprovou, por unanimidade, durante sessão administrativa, Projeto de Resolução nº 12/2010, denominando a Sala de Sessões da Terceira Câmara Cível do Poder Judiciário estadual “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”. A propositura foi apresenta pelo presidente e membro do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, o autor da homenagem ressaltou que o desembargador Miguel Levino é um magistrado exemplo para o Poder Judiciário. O corregedor-geral da Justiça, desembargador...