Na tarde desta segunda-feira (30), durante sessão extraordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Resolução que altera a data de escolha dos novos membros efetivos do Poder Judiciário estadual, para o preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. O projeto que modifica e acrescenta dispositivo da Resolução nº 40/1996 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com o artigo 1º da Resolução, os novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça...

No dia 16 de setembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba vão promover o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento vai acontecer no auditório da Esma, no Altiplano, a partir das 18h30. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A comissão organizadora é formada pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e pelo jornalista Fernando Patriota e conta com o apoio das Coordenadorias de Comunicação Social (Codecom) e...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na sessão desta terça-feira (31), vai apreciar o Recurso em Sentido Estrito movido pela defesa de Eduardo Henriques Paredes do Amaral. Ele responde em liberdade a uma Ação Penal (200.2010.007241-8), na Vara do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, acusado de homicídio doloso e tentativa de homicídio, por ter provocado um acidente automobilístico que ocasionou a morte da então defensora pública-geral do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e ter ferido seu marido, Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima. O relator do processo é o desembargador...

Publicada ininterruptamente desde 1907, a Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba é considerada o livro da memória da Justiça paraibana. O volume 125, ano 2009.2, foi lançado nesta segunda-feira (30), pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e pelo presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “A revista traduz o atual pensamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo dos mais 'saudosistas', com a versão impressa, aos mais 'modernos' com a versão em CD”, disse o presidente da Comissão de...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando complementar a segurança interna nos fóruns das comarcas do Estado, na sede, no Anexo Administrativo, Corregedoria Geral de Justiça e na Escola Superior da Magistratura (Esma), recomendou à Assessoria Militar que viabilizasse um plano de segurança eletrônica para todas as unidade do Poder Judiciário estadual. Desta forma, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, atende a uma solicitação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O assessor militar do Tribunal, coronel Gilberto Moura, informou que já se...

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Federal – 5ª região (TRF5ª) e Tribunal Regional do Trabalho – 13ª região (TRT13) se reuniram, nesta quinta-feira (26), às 15h, na Secretaria Geral do TJ, situada no sexto andar do Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior. O objetivo foi discutir as atribuições descritas no artigo 8º, da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 02 de julho de 2010. Referido artigo dispõe que é atribuição do Comitê Gestor auxiliar o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na gestão das contas...

O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª vara da Infância e Juventude da Capital, promoveu, nesta sexta-feira (27), a primeira audiência concentrada, dentro do Plano Operacional de políticas para a infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorreu no Instituto Dom Ulrico, em João Pessoa. Na ocasião, foi viabilizado o retorno de uma criança e de duas adolescentes institucionalizadas às respectivas famílias. De acordo com o magistrado, entre os critérios adotados para a ação de desabrigamento, está um estudo...

O Portal de Notícias e todos os sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba ficarão indisponíveis das 8h às 18h deste domingo (29). De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJ, o motivo é uma manutenção da rede elétrica. O coordenador de Suporte e Redes, Henrique Porto, disse que a manutenção será necessária para ligar os sistemas e o gerador da sala cofre ao novo DATACENTER do Tribunal. “O sistema trará maior segurança e melhoria dos serviços”, afirmou Henrique Porto. O coordenador explicou que o DATACENTER é a sala onde ficam armazenados os servidores e storages do...

A Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba traz, no seu 125º volume, ano 2009.2, duas doutrinas de magistrados paraibanos. A cível é assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Monteiro, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, sobre “Imparcialidade e participação positiva do juiz no processo”. A doutrina criminal é de autoria do magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, e aborda o tema “Assédio Sexual”. A Revista, que vem com edição impressa e em CD-ROM, traz, também, as Súmulas e Jurisprudências Cíveis e Criminais do TJPB, além da composição do...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu do prefeito municipal de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, a escritura pública de doação de terrenos para construção do novo Fórum da comarca. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (27), na sala dos Desembargadores, no 1º andar do Palácio da Justiça. Na ocasião, o prefeito Ricardo Jorge ressaltou que o atual prédio, foi totalmente invadido pelas águas em março de 2008, depois das fortes chuvas ocorridas no Município. “Nós tivemos um problema sério no Fórum em 2008, onde as águas...